Neste artigo exploraremos a fascinante vida e obra de Boletim Oficial do Mercosul, um indivíduo que deixou uma marca indelével na história. Desde o seu início humilde até ao seu impacto duradouro no mundo de hoje, Boletim Oficial do Mercosul tem sido objeto de admiração, estudo e controvérsia. Ao longo destas páginas, aprofundaremos o seu legado, explorando a sua influência em vários campos, o seu papel em momentos cruciais da história e as lições que podemos tirar da sua experiência. Prepare-se para uma jornada emocionante pela vida e pelas contribuições de Boletim Oficial do Mercosul e descubra por que sua história continua a ressoar em nossos corações e mentes.
O Boletim Oficial do Mercosul, sigla BOM, é o órgão que publica a literatura das decisões e demais atos administrativos do bloco multilateral e é administrado pela Secretaria do Mercosul.
História
O BOM foi criado pelo Protocolo de Ouro Preto, cuja literatura do artigo 39 determina que:
| “
|
serão publicados no Boletim Oficial do MERCOSUL, em sua íntegra, nos idiomas espanhol e português, o teor das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado Comum, das Diretrizes da Comissão de Comércio do MERCOSUL e dos Laudos Arbitrais de solução de controvérsias, bem como de quaisquer atos aos quais o Conselho do Mercado Comum ou o Grupo Mercado Comum entendam necessário atribuir publicidade oficial.
|
”
|
Periodicidade
A página oficial da Boletim diz que a a publicação é semestral.
Ver também
Referências
.svg)