Carga tributária

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Carga tributária ou carga fiscal é a relação entre o total dos tributos arrecadados pelo governo de um país e o produto interno bruto (PIB), que é a quantidade de riqueza produzida no país.

No Brasil, a carga tributária corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo (União, estados e municípios), bem como pelas entidades do Sistema S (SESI, SENAI, SEBRAE, SENAC, etc.) e pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e o PIB. Em 2015, a carga tributária bruta no Brasil foi estimada em aproximadamente 33% do PIB.

Para calcular a carga tributária bruta, considera-se o total da arrecadação de tributos. Já no cálculo da carga tributária líquida, considera-se o que o Estado arrecada menos o que retorna aos cidadãos por meio das transferências de renda (basicamente, o pagamento de benefícios previdenciários e assistências sociais, como rede de saneamento).

Referências

  1. Tesouro Nacional. Nota Técnica Conjunta nº 03/2016/CESEF/STN -Metodologia para cálculo da CargaTributária Bruta. Brasília, 31 de março de 2016.
  2. Resultado do Tesouro Nacional. Março de 2016, vol. 22, nº 3.
  3. POCHMAN, Márcio. Desigualdade e Justiça Tributária. Brasília: IPEA, 15 de maio de 2008.

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