Atualmente, Câmara dos Deputados da Chéquia tornou-se um tema de grande relevância e interesse para um amplo espectro da sociedade. Cada vez mais as pessoas procuram compreender e explorar as diferentes facetas e aplicações de Câmara dos Deputados da Chéquia, seja na esfera profissional, académica ou pessoal. Este tema tem se posicionado como ponto central de discussão e debate em diversas áreas, gerando profundas reflexões e análises sobre seu impacto e relevância na vida moderna. Câmara dos Deputados da Chéquia tem gerado um grande número de pesquisas, projetos e produções culturais que buscam compreender e aplicar seus conceitos de forma inovadora e criativa. Neste artigo exploraremos as múltiplas dimensões e perspectivas que Câmara dos Deputados da Chéquia oferece, bem como a sua importância no contexto atual.
Câmara dos Deputados da Chéquia Poslanecká sněmovna
České republiky | |
---|---|
Tipo | |
Tipo | |
Liderança | |
Presidente
|
|
Vice-presidente
|
|
Estrutura | |
Assentos | 200 |
Grupos políticos
|
Governo (92)
Oposição (108) |
Eleições | |
Última eleição
|
20 de outubro de 2017 |
Local de reunião | |
Palácio Thun, Praga | |
Website | |
https://www.psp.cz/ |
Parte da série sobre |
Política da Chéquia |
---|
Constituição |
Executivo |
Legislativo |
Judiciário |
Tópicos relacionados |
Portal da Chéquia |
A Câmara dos Deputados da Chéquia (tcheco: Poslanecká sněmovna České republiky) é a câmara baixa do Parlamento da Chéquia. A Câmara dos Deputados possui 200 cadeiras e os deputados são eleitos para mandatos de quatro anos pelo sistema de representação proporcional por lista partidária com o método D'Hondt.
O gabinete do governo responde perante a Câmara dos Deputados e o primeiro-ministro permanece em suas funções apenas enquanto mantiver o apoio da maioria de seus membros. O quorum estabelecido por lei é de um terço dos deputados eleitos e qualquer mudança nas leis constitucionais devem ser aprovadas por pelo menos sessenta por cento da câmara. A sede da Câmara dos Deputados é o Palácio Thun em Malá Strana, Praga.
Todos os cidadãos da Chéquia com direito a voto e maiores de 21 anos podem ser candidatos elegíveis. O deputado não pode exercer concomitantemente as funções de senador, juiz ou presidente, o que também se aplica a outros cargos específicos previstos na lei.
O cargo de deputado expira uma vez que: o deputado eleito se recusa a prestar juramento ou o faz com reserva; o mandato do deputado expira; o deputado renuncia o cargo; o deputado perde sua elegibilidade; o deputado assume novo cargo incompatível com a função de deputado; a Câmara dos Deputados é dissolvida.
Após a dissolução da Câmara dos Deputados novas eleições devem ser realizadas dentro de 60 dias e a câmara não pode ser dissolvida dentro de três meses após as eleições regulares. A Câmara dos Deputados só pode ser dissolvida pelo presidente nas condições especificadas pela constituição.