Eleições na União Europeia

As eleições na União Europeia ocorrem a cada cinco anos por sufrágio universal. Os eurodeputados são eleitos para o Parlamento Europeu, que é eleito directamente desde 1979. Nenhum outro órgão é directamente eleito, embora o Conselho da União Europeia e o Conselho Europeu sejam, principalmente, compostos por funcionários eleitos nacionalmente.

Sistema de votação

Não existe um modelo uniforme de sistema de votação para a eleição dos deputados, pois antes, cada Estado-Membro é livre de escolher o seu próprio sistema, sujeita a três restrições:

• O sistema tem de ser uma forma de representação proporcional, quer em listas partidárias, quer em sistemas de voto único transferível.
• O espaço eleitoral pode ser subdividido se isso não afectar a generalidade do carácter proporcional do sistema de votação.
• Qualquer eleição limiar, ao nível nacional, não deve ser superior a cinco por cento.

A atribuição de lugares para cada Estado-Membro é baseada no princípio da proporcionalidade degressiva, a fim de que, embora o tamanho da população de cada país é tida em conta, os mais pequenos elegem mais deputados do que seria estritamente justificado pelo tamanho das suas populações. Como o número de deputados concedido a cada país surgiu a partir de negociações através de tratado, não existe uma fórmula para a repartição exacta dos lugares entre os Estados-Membros. Não houve alterações nesta configuração, podendo ocorrer sem o consentimento unânime de todos os governos.

Divisão proporcional no Parlamento Europeu - Mudanças entre o Tratado de Nice e o Brexit (calculada de acordo com as Eleições europeias parlamentares de 2019 e alterações após Brexit)
Estado-membro	2007	2009 Nice	2009 Lisboa	2020 Brexit		Estado-membro	2007	2009 Nice	2009 Lisboa	2020 Brexit		Estado-membro	2007	2009 Nice	2009 Lisboa	2020 Brexit
Alemanha	99	99	96	96		Chéquia	24	22	22	21		Eslováquia	14	13	13	14
França	78	72	74	79		Grécia	24	22	22	21		Irlanda	13	12	12	13
Reino Unido1	78	72	73	0		Hungria	24	22	22	21		Lituânia	13	12	12	11
Itália	78	72	73	76		Portugal	24	22	22	21		Letônia	9	8	9	8
Espanha	54	50	54	59		Suécia	19	18	20	21		Eslovênia	7	7	8	8
Polónia	54	50	51	52		Áustria	18	17	19	19		Chipre	6	6	6	6
Roménia	35	33	33	33		Bulgária	18	17	18	17		Estónia	6	6	6	7
Países Baixos	27	25	26	29		Finlândia	14	13	13	14		Luxemburgo	6	6	6	6
Bélgica	24	22	22	21		Dinamarca	14	13	13	14		Malta	5	5	6	6
1Inclui Gibraltar, mas não qualquer outro território ultramarino britânico, áreas de soberania ou dependências da Coroa. 2 O orador não é contado oficialmente, deixando assim o total de 750 deputados. Itálico - Países que são divididos por círculos sub-nacionais.												Total:	785	736	7512	7052

Grupos políticos

Grupo		Líder(es)	Número de membros
	PPE	Joseph Daul	265
	S&D	Udo Bullmann	184
	ALDE	Guy Verhofstadt	84
	G-EFA	Daniel Cohn-Bendit Rebecca Harms	55
	ECR	Timothy Kirkhope	54
	GUE-NGL	Lothar Bisky	35
	EFD	Nigel Farage Francesco Speroni	32
	Não-inscritos	Independentes	27

Na sétima legislatura os grupos políticos são:

• PPE - Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), com 265 deputados.
• S&D Aliança dos Socialistas e Democratas Progressistas, com 184 deputados.
• ALDE Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, com 84 deputados.
• G-EFA Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, com 55 deputados.
• ECR Reformistas e Conservadores Europeus, com 54 deputados.
• GUE/NGL Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, com 35 deputados.
• EFD Grupo União para a Europa das Nações, com 32 deputados.
• NI Não-inscritos, com 27 deputados.

Resultados

Resultados em percentagem das eleições anteriores ao nível dos três grandes grupos por região.

REGIÃO	1979	1984	1989	1994	1999	2004	2009
	3.6	6.3	6.3	22	35.3	31.2	?
do Norte	3.6	2.7	4.5	6.8	16.7	18.1	?
	23.2	33	45.5	56.8	27.6	23.9	?
	33.6	30.9	26.7	31.9	36.4	34.9	?
do Oeste	6.5	10.6	12	8.5	5.2	11.9	?
	34.1	32.7	32.7	29.9	27.9	30.2	?
	37	34.3	29.6	25.9	39.8	38.2	?
do Sul	6.2	4.8	9.5	8.5	5	7.9	?
	16	21	29.1	29.9	30.8	33	?
	-	-	-	-	-	46.4	?
do Este	-	-	-	-	-	14.3	?
	-	-	-	-	-	21.4	?
	-	-	-	-	-	-	?
dos Balcãs	-	-	-	-	-	-	?
	-	-	-	-	-	-	?
	26	25.3	23.4	27.7	37.2	36.9	?
Total	9.8	7.1	9.5	7.6	8	12.4	?
	27.6	30	34.2	34.9	28.8	28.3	?
Afluência	63	61	58.5	56.8	49.4	45.5	?

Legenda:    Socialista (PES) -  Liberal (ELDR -2004- ALDE) -  Popular (EPP -1994- EPP-ED)

do Norte	Dinamarca,  Finlândia,  Irlanda,  Suécia e  Reino Unido
do Oeste	Áustria,  Bélgica,  França,  Alemanha,  Luxemburgo e  Países Baixos,
do Sul	Chipre,  Grécia,  Itália,  Malta,  Portugal e Espanha
do Este	Chéquia,  Estónia,  Hungria,  Letônia,  Lituânia,  Polónia,  Eslováquia e  Eslovênia
dos Balcãs	Bulgária e Roménia

Lista de eleições

• 1979
• 1984
• 1989
• 1994
• 1999
• 2004
• 2009
• 2014
• 2019

Referências

Ligações externas

• «Arquivo das Eleições no Adam Carr» (em inglês) 
• «Associação Europeia do Direito Eleitoral (Eurela)» (em inglês) 
• «Estudos das Eleições Europeias» (em inglês) 
• «As eleições dos membros do Parlamento Europeu» (em inglês) 
• «Eleições Europeias Online» (em francês) 
• «The European Parliament and Supranational Party System (Cambridge University Press 2002)» (PDF) (em inglês) 
• «Archive of European Integration (AEI)» (em inglês) 
• «European Research Papers Archive» (em inglês) 
• «European Union Studies Association (EUSA)» (em inglês) 

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