No mundo de hoje, Linha aérea tornou-se um tema de interesse crescente para uma ampla gama de pessoas. Com as suas muitas facetas e o seu impacto em diversas áreas da vida, Linha aérea captou a atenção de muitas pessoas, desde especialistas na área até aqueles que estão apenas a começar a explorar as suas implicações. Quer Linha aérea se refira a uma pessoa, a um tema, a uma data ou a qualquer outro elemento, a sua relevância na sociedade moderna é inegável. Neste artigo exploraremos em profundidade as diversas dimensões de Linha aérea, analisando a sua importância, os seus desafios e as suas possíveis implicações para o futuro.
Linha aérea, companhia aérea ou empresa aérea, é uma empresa que presta serviços de transporte aéreo de passageiros, mercadorias ou mala postal, de caráter regular ou não. As aeronaves utilizadas para esse fim são normalmente conhecidas como aviões de carreira.
Várias empresas se unem em alianças aéreas para aumentar sua competitividade com a redução de custos e compartilhamento ou partilha de voos. Estas empresas necessitam da concessão de rotas ou linhas aéreas por parte dos governos dos países nos quais seus aviões sobrevoem.
A primeira companhia aérea foi criada na Alemanha por Ferdinand Graf von Zeppelin em 16 de novembro de 1909, a "DELAG", (Deutsche Luftschiffahrt-Aktiengesellschaft, que pode ser traduzido como Sociedade Alemã de Transporte Dirigível), transportando aproximadamente 34 000 passageiros entre 1910 e 1913. Em 1914 Tony Jannus começou os primeiros voos comerciais nos Estados Unidos na Flórida.
A primeira companhia a utilizar aviões foi a Aircraft Transport and Travel do Reino Unido em 1916, utilizando a aeronaves Airco DH.4 modificadas para 2 passageiros com voos entre Folkestone no Reino Unido e Ghent na Bélgica, posteriormente em 1916 a companhia adquiriu aeronaves Airco DH.16 com capacidade para 4 passageiros.
Em 1919 foram criadas várias empresas, a Handley Page Aircraft Company que utilizava aviões Handley Page Type O com capacidade para 19 passageiros, em França duas empresas foram criadas, a Société Générale des Transports Aériens e a Compagnie des Messageries Aériennes.
Em 1920 foi criada por Albert Plesman nos Países Baixos a Koninklijke Luchtvaart Maatschappij (KLM), atualmente a mais antiga companhia ainda em atividade, com aviões Airco DH.16 e que fazia voos de Londres para Amesterdão. Em 1923 foi criada na Finlândia a Aero Y/O (atual Finnair), e em 1932 foi criada na Rússia a Deutsch-Russische Luftverkehrs A.G. com voos entre a Rússia e a Alemanha, que atualmente usa o nome de Aeroflot.
Em 1923 duas companhias francesas se fundiram criando a Air Union, atual Air France. Em 1926 foi criada a Deutsche Luft Hansa (conhecida como Lufthansa). No ano seguinte, o Brasil ganharia a VARIG e a Cruzeiro do Sul.
As empresas aéreas podem ser classificadas como internacionais, nacionais, regionais, domésticas, de baixo custo (low cost), de voos regulares ou voos fretados (voos charter), dependendo da metodologia escolhida.
No plano internacional, o mercado aéreo é regulamentado pela ICAO (agência das Nações Unidas) e pela IATA (representante das empresas aéreas).
No Brasil a lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, criou o Código Brasileiro de Aeronáutica que substituiu o Código Brasileiro do Ar, de 1966.
Hoje está em vigor a Convenção de Montreal, promulgada pelo decreto n.º 5.910, de 27 de setembro de 2006; celebrada em Montreal, em 28 de maio de 1999; aprovada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto legislativo no 59, de 18 de abril de 2006; entrou em vigor internacional em 4 de novembro de 2003, e para o Brasil, em 18 de julho de 2006, nos termos de seu Artigo 53.
Segundo a melhor doutrina, o Código de Defesa do Consumidor, por sua natureza de ordem pública, fulcrada em expressa previsão constitucional, prevalece sobre as Convenções, principalmente no que tange a indenizações por falha na prestação de serviços.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) criada em 2005 é o órgão brasileiro responsável pela regulação e fiscalização das linhas aéreas. Para iniciar uma operação, uma empresa que deseja atuar no transporte aéreo comercial deve obter duas autorizações da ANAC:
O Regulamento de 2004 relativo aos direitos dos passageiros dos transportes aéreos é um regulamento do direito comunitário que estabelece regras gerais para a indemnização e a assistência aos passageiros em caso de recusa de embarque, cancelamento de voos ou atraso considerável dos voos. Exige uma indemnização que varia entre 250 e 600 euros, consoante o alcance do voo, por atrasos de mais de três horas, cancelamento ou recusa de embarque devido a overbooking. Os atrasos inferiores a três horas não dão direito a qualquer tipo de indemnização, mesmo que o atraso tenha sido classificado como não extraordinário. As companhias aéreas devem fornecer refeições ligeiras e alojamento, se necessário. O Tribunal de Justiça da União Europeia interpretou de forma estrita os direitos dos passageiros, de modo que não há praticamente nenhuma exceção para que as companhias aéreas se furtem às suas obrigações por incumprimento do contrato.
Em 2017, as companhias aéreas transportaram 4,1 mil milhões de passageiros em 41,9 milhões de voos comerciais regulares (carga média de 98 passageiros), representando 7,75 biliões de passageiros-quilómetros (viagem média de 1890 km) em 45.091 rotas aéreas servidas em todo o mundo. Em 2016, o transporte aéreo gerou 704,4 mil milhões de dólares em receitas, empregou 10,2 milhões de pessoas, apoiou 65,5 milhões de postos de trabalho e apoiou 2,7 biliões de dólares em atividade económica: 3,6 por cento do PIB mundial.
Em julho de 2016, a capacidade total das companhias aéreas por semana foi de 181,1 mil milhões de lugares disponíveis por quilómetro (+6,9% em relação a julho de 2015): 57,6 mil milhões na Ásia-Pacífico, 47,7 mil milhões na Europa, 46,2 mil milhões na América do Norte, 12,2 mil milhões no Médio Oriente, 12,0 mil milhões na América Latina e 5,4 mil milhões em África.