Hoje em dia, Organização dos Estados Ibero-americanos adquiriu importante relevância na sociedade atual. Seja pelo seu impacto na cultura popular, pela sua influência na tomada de decisões políticas ou pela sua relevância no campo científico, Organização dos Estados Ibero-americanos tem captado a atenção de pessoas de todas as idades e origens. Neste artigo, exploraremos detalhadamente o fenômeno Organização dos Estados Ibero-americanos e seu impacto em diferentes aspectos da vida diária. Desde as suas origens até à sua evolução hoje, analisaremos detalhadamente como Organização dos Estados Ibero-americanos deixou a sua marca na sociedade e como continua a afetar o nosso quotidiano.
Logo da OEI | |
Países membros da OEI.
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Tipo | Organização internacional |
Fundação | 1949 |
Sede | Madrid, Espanha |
Membros | 23 |
Línguas oficiais | Espanhol e português |
Secretário-geral | Mariano Jabonero Blanco |
Sítio oficial |
A Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (em castelhano: Organización de Estados Iberoamericanos para la Educación, la Ciencia y la Cultura, OEI), comumente abreviada para Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), é uma organização internacional composta das nações da Península Ibérica e América Latina, cujas populações falam português e espanhol, mais a Guiné Equatorial, na África.
A sede de sua secretaria geral fica em Madri, Espanha, e possui escritórios regionais na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Cuba.
O financiamento da OEI e seus programas é coberto por taxas obrigatórias e contribuições voluntárias feitas pelos Governos dos Estados Membros e pelas contribuições que instituições, fundações e outras organizações interessadas em melhorar a qualidade educacional e desenvolvimento científico-tecnológico e cultural. O atual secretário-geral é Mariano Jabonero Blanco.
A Organização dos Estados Ibero-americanos nasceu em 1949 com o nome de Secretaria Ibero-Americana de Educação' e com caráter de agência internacional como resultado do I Congresso Ibero-Americano de Educação realizado em Madri. Em 1954, no II Congresso Ibero-Americano de Educação realizado em Quito, decidiu-se transformar a OEI em um órgão intergovernamental, formado por Estados soberanos, e com tal caráter foi constituído em 15 de março de 1957 no III Congresso Ibero-Americano de Educação, realizado em Santo Domingo, ali foram assinados os primeiros Estatutos da OEI, vigentes até 1985.
Em 1979 reuniu-se em Madrid o IV Congresso Ibero-Americano de Educação. Em 1983, realizou-se em Lima o V Congresso Ibero-Americano de Educação e, em maio de 1985, realizou-se uma Reunião Extraordinária do Congresso em Bogotá, na qual se decidiu mudar a antiga denominação da OEI para a atual, mantendo as siglas e ampliando seus objetivos. Essa modificação também afetou o nome de seu órgão supremo de governo, o Congresso Ibero-Americano de Educação, que se tornou Assembléia Geral. Em dezembro de 1985, durante a LX Reunião do Conselho de Administração realizada no Panamá, na qual seus membros atuaram com plenos poderes de seus respectivos Estados e com plenos poderes da Assembleia Geral, foram assinados os atuais Estatutos da OEI, que adaptaram e substituíram o texto estatutário de 1957 e aprovaram o Regulamento Orgânico.
A partir da I Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo (Guadalajara, 1991), a OEI promoveu e convocou as Conferências de Ministros da Educação, como instância de preparação para essas cúpulas, encarregando-se também desses programas educacionais, científicos ou culturais que são delegados para sua execução
Fazem parte da Organização dos Estados Ibero-americanos 23 Estados soberanos:
Artículo 15 Son deberes de los Estados Miembros en la Organización, cumplir con los Estatutos y Reglamentos, cancelar las cuotas anuales ordinarias y demás compromisos financieros, participar y asistir en la medida de lo posible a las actividades de la Organización, así como a las reuniones de la Asamblea General, a las del Consejo Directivo, y a las Conferencias o Comisiones Técnicas para las cuales hubieran sido elegidos, nombrados o invitados.
La Comunidad Iberoamericana hace referencia a los países de lengua española y portuguesa. Es un término es empleado para denominar a la comunidad de todos los países iberoamericanos. Se trata más bien de un concepto humanístico, que aún no está reconocido en el plano jurídico. Los países pertenecientes a esta comunidad son aquellos que participan en los procesos de Cumbres Iberoamericanas de Jefes de Estado y de Gobierno. Son los siguientes, por orden alfabético:
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e |publicação=
redundantes (ajuda)
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ignorado (ajuda)
Se celebra en Madrid el I Congreso Interiberoamericano de Educación, convocado por el Instituto de Cultura Hispánica
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ignorado (ajuda)