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Paulo Brossard | |
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Brossard nos anos 70 | |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Período | 5 de abril de 1989 a 24 de outubro de 1994 |
Nomeado por | José Sarney |
Antecessor(a) | Djaci Falcão |
Sucessor(a) | Maurício Corrêa |
33º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
Período | 4 de junho de 1992 a 12 de maio de 1993 |
Antecessor(a) | Célio Borja |
Sucessor(a) | Sepúlveda Pertence |
Ministro da Justiça do Brasil | |
Período | 14 de fevereiro de 1986 a 19 de janeiro de 1989 |
Presidente | José Sarney |
Antecessor(a) | Fernando Lyra |
Sucessor(a) | Oscar Dias Correia |
Senador pelo Rio Grande do Sul | |
Período | 1º de fevereiro de 1975 a 1º de fevereiro de 1983 |
Antecessor(a) | Guido Mondin |
Sucessor(a) | Carlos Chiarelli |
Deputado federal pelo Rio Grande do Sul | |
Período | 1º de fevereiro de 1967 a 1º de fevereiro de 1971 |
Deputado estadual do Rio Grande do Sul | |
Período | 1º de fevereiro de 1955 a 1º de fevereiro de 1967 |
Dados pessoais | |
Nascimento | 23 de outubro de 1924 Bagé, RS |
Morte | 12 de abril de 2015 (90 anos) Porto Alegre, RS |
Alma mater | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
Cônjuge | Lúcia Alves |
Partido | PL (1954-1965) MDB (1966-1979) PMDB (1980-1989) |
Paulo Brossard de Souza Pinto (Bagé, 23 de outubro de 1924 – Porto Alegre, 12 de abril de 2015) foi um jurista, advogado, magistrado, professor, agropecuarista e político brasileiro com atuação no Rio Grande do Sul, estado pelo qual foi eleito deputado estadual, deputado federal e senador, ocupando posteriormente os cargos de ministro da Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal.
Filho do comerciante português Francisco de Souza Pinto e da filha dum uruguaio de ascendência suíça Alila Brossard de Souza Pinto. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1947 e lá também obteve o título de especialista em Direito Civil e Direito Constitucional em 1952. Antes de optar pela política ministrou aulas na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Defensor convicto do parlamentarismo aproximou-se de Raul Pilla foi eleito deputado estadual pelo PL em 1954, 1958 e 1962. No início do Regime Militar de 1964 era secretário da Justiça do governo no Rio Grande do Sul. Filiou-se ao MDB e foi eleito deputado federal em 1966. Candidato a senador em 1970, foi preterido em favor de Daniel Krieger e Tarso Dutra, candidatos da ARENA. Derrotado nas urnas por trinta mil votos, foi expulso da Universidade e retornou à advocacia em Porto Alegre.
Eleito senador em 1974 com 485 mil votos de vantagem, foi primeiro vice-presidente nacional do MDB (1975-1979) e em 1978 foi candidato a vice-presidente da República na chapa do General Euler Bentes Monteiro sendo derrotados no Colégio Eleitoral pelo General João Figueiredo e por Aureliano Chaves, candidatos da ARENA, por 355 votos a 266. A seguir foi líder da bancada no Senado Federal (1978-1980) posto mantido quando criaram o PMDB. Em 1982 foi derrotado por Carlos Chiarelli (PDS) ao tentar a reeleição.
Escolhido consultor-geral da República pelo presidente José Sarney, foi posteriormente nomeado ministro da Justiça até deixar o cargo em virtude de sua escolha para ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989 o que lhe valeu um assento no Tribunal Superior Eleitoral corte da qual foi eleito presidente em 1992 e nessa condição comandou a realização do plebiscito sobre a forma e o sistema de governo do Brasil em 21 de abril do ano seguinte conforme previa a Constituição de 1988. Aposentou-se do Supremo Tribunal Federal em 1994.