Prisão

Hoje em dia, Prisão tornou-se um tema de grande relevância e interesse para uma grande variedade de pessoas ao redor do mundo. Seja pelo seu impacto na sociedade, pela sua influência na cultura popular ou pela sua importância no campo científico, Prisão tem captado a atenção de milhões de indivíduos. Desde as suas origens até à sua evolução atual, Prisão tem sido objeto de estudo e debate em diversas áreas, gerando todo o tipo de opiniões e análises. Neste artigo exploraremos em profundidade as diversas facetas de Prisão e a sua relevância no contexto atual, com o objetivo de compreender o seu impacto e significado na sociedade moderna.

Prisão da Ilha de Alcatraz.
 Nota: "Cárcere" redireciona para este artigo. Para o elemento arquitetônico de um circo romano, veja Carcere. Para outros significados, veja Penitenciária.

Prisão designa o ato de prender ou capturar alguém que cometeu um crime e fazer com que ele perca sua liberdade como forma de pagar por esse crime. A palavra tem origem no termo latino vulgar prensione, derivado do termo latino clássico e popular prehensione - ato de prender. Por extensão, o conceito também abarca a pena em que há privação completa da liberdade.

Direito penal

Para o direito penal, em conceito geral a quase todos os sistemas jurídicos, há dois tipos de prisão: a detenção, mais leve; e a reclusão, mais grave.

  • A detenção é aplicada a delitos de menor gravidade; a perda da liberdade é cumprida em estabelecimentos de reclusão temporária, com menor grau de vigilância e cuidado.
  • A reclusão é aplicável aos crimes de maior impacto; o cerceamento deve ser feito em locais mais seguros e isolados, como os presídios.
Corredor de uma prisão na Noruega.

Dentro da temporariedade e amplitude da pena, e também do local de aplicação da prisão, esta pode ser, segundo sua adoção ou não pelos sistemas jurídicos nacionais:

Em razão, ainda, da autoridade de quem parte a ordem (mandado) de prisão, ela pode ser, além da prisão penal em si:

Há, ainda, conceitos como o de prisão especial, quando existe (como no caso do Brasil) tratamento diferenciado segundo o tipo de pessoa que comete a infração, deixando então de haver igualdade e isonomia no trato da lei e em sua aplicação.

Ver também

Notas e referências

Notas

  1. No sentido estrito, prender é "colocar na prisão pessoa que infringiu a lei".

Referências

  1. Dicionário Aurélio, verbete prisão
  2. Wilson Roberto Barbosa Garcia (16 de abril de 2005). «Da prisão em flagrante: aspectos práticos e doutrinários». Revista Jus Vigilantibus. Consultado em 13 de dezembro de 2009 

Bibliografia

  • J.E. de Vasconcellos, Ordenamento dos Presídios, Brasília: EDU, 1995.

Ligações externas

Outros projetos Wikimedia também contêm material sobre este tema:
Wikcionário Definições no Wikcionário
Wikiquote Citações no Wikiquote
Commons Categoria no Commons