Procedimento legislativo da União Europeia
Neste artigo vamos analisar e nos aprofundar no tópico Procedimento legislativo da União Europeia. Ao longo dos anos, Procedimento legislativo da União Europeia tem sido objeto de estudo e interesse de muitas pessoas em diversas áreas. Da psicologia à astronomia, passando pela história, literatura e sociologia, Procedimento legislativo da União Europeia tem sido um tema recorrente e relevante. Neste artigo, pretendemos explorar diferentes aspectos de Procedimento legislativo da União Europeia, desde suas origens até sua influência na sociedade atual. Analisaremos o seu impacto na cultura, na ciência, na arte e na vida quotidiana, procurando compreender profunda e completamente a sua importância no mundo atual.
O procedimento legislativo da União Europeia são as maneiras pelas quais a União Europeia adopta a legislação. O procedimento utilizado para uma determinada proposta legislativa depende da área política em questão. As regras que regem o procedimento que se aplica ao domínio de intervenção são definidas nos Tratados da União Europeia.
O processo legislativo ordinário consiste na adopção de um regulamento, de uma directiva ou de uma decisão conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, sob proposta da Comissão (Artigo 289º TFUE - Tratado de Funcionamento da União Europeia) - sendo desenvolvido o procedimento no artigo 294º TFUE.
O processo legislativo especial consiste nos casos específicos previstos pelos Tratados, a adopção de um regulamento, directiva ou de uma decisão do Parlamento Europeu, com a participação do Conselho, ou por este, com a participação do Parlamento Europeu - Artigo 289/2 TFUE.
Ligações externas
| Estados-membros |
|  | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Antigos membros |
| |||||
| História | ||||||
| Governação |
| |||||
| Política | ||||||
| Direito | ||||||
| Geografia | ||||||
| Economia | ||||||
| Cultura | ||||||
| Outros tópicos | ||||||
| Teoria | ||||||
| ||||||
