Relações entre Espanha e Portugal

Relações entre Portugal e Espanha

Portugal	Espanha

As relações entre Espanha e Portugal, relações luso-hispânicas ou relações ibéricas são as relações diplomáticas estabelecidas entre o Reino de Espanha e a República Portuguesa.

História

Século XVIII

O desenvolvimento de uma maior união e amizade com o reino de Portugal foi uma ideia recorrente durante o século XVIII por parte dos pensadores espanhóis como Carvajal, Ensenada, Campomanes e Floridablanca. No entanto, em 1762 ocorreu o conflito luso-hispânico, que enfrentou a ambos os Estados.

Século XIX

A crise de 1890 produzida em Portugal favoreceu neste país a ideia já existente de uma «aliança preferencial» com a Espanha, mesmo presumido na realidade o último suspiro de um iberismo de primeira fila em Portugal que suavizou as diferenças entre os dois Estados —cuja versão em Espanha já havia fracassado após a experiência do Sexênio Revolucionário e da Primeira República Espanhola— ao definir-se um nacionalismo português ultramarino, colonial e africano.

Século XX

Desde a Implantação da República em Portugal até a ditadura de Primo de Rivera em Espanha, que suavizou parcialmente as relações bilaterais ao encontrar sinergias ideológicas com o regime Português, as ditas relações ibéricas se tornaram complicadas. Durante a Guerra Civil Espanhola, Salazar apoiou desde o início a sublevação nacional de 1936, motivado pela oportunidade de acabar com «as influências revolucionárias» da Segunda República Espanhola, e através de suas fronteiras prestou apoio aos sublevados. Em 17 de abril de 1939, Franco e Salazar assinaram em Lisboa o chamado Pacto Ibérico, um Tratado de Amizade e Não Agressão. Durante a primeira parte da Segunda Guerra Mundial, as relações bilaterais se agravaram devido aos interesses moderadamente divergentes de ambos os Estados no conflito, conforme a afinidade de Portugal com a Inglaterra, chegando a um estado de quase-existência destes, durante o ano de 1941. Um ano depois, em 1942, uma reunião entre Franco e Salazar que foi celebrada em Sevilha em fevereiro de 1942, serviu para aproximar as posições de ambos os países, que em dezembro do mesmo ano anunciaram a proclamação do Bloco Ibérico.

O Governo espanhol se manifestou contra a adesão de Portugal (membro fundador) à Organização do Tratado do Atlântico Norte em várias ocasiões. Até 1949, as relações entre Espanha e Portugal podiam ser consideradas boas. Em 1956, foi produzida uma discordância entre ambos os Estados após o estabelecimento de relações diplomáticas por parte da Espanha com a Índia, que estaria relacionada a uma divergência de interesses sobre a questão das colónias; a Espanha tinha mais probabilidade que Portugal, de um modo geral, em relação às posições anticolonialistas.

Se considera «incontestável» que a queda do regime salazarista em 1974 influenciou na facilitação do processo espanhol produzido após a morte de Franco. No entanto vale destacar que o novo regime Português tentou evitar o aparecimento de tentar mover a revolução à Espanha, adoptando uma postura de cautela ante aos acontecimentos.

A partir de então, ambos os países realizaram um caminho comum rumo à integração europeia. Também vale ressaltar sobre a normalização das relações, após a entrada da Espanha à OTAN em 1983 (organização que Portugal já pertencia), ou sobre a regularização das cúpulas luso-hispânicas. Em 1 de janeiro de 1986, ambos os países aderiram à Comunidade Económica Europeia.

Relações económicas

A Espanha é o país que mais faz importações de Portugal e é também seu segundo cliente (depois da Alemanha), enquanto Portugal é o terceiro maior destino das exportações de Espanha, apenas atrás da França e da Alemanha.

Disputas territoriais

Olivença

Portugal tem defendido que o território de Olivença —um território situado na margem oriental do rio Guadiana, que deixou de pertencer de facto a Portugal, em 1801— é um território português reivindicado de jure, mas de facto espanhol. O direito do Estado Espanhol sobre Olivença tem sido defendido por este último, com os termos do Tratado de Badajoz de 1801, cujo prazo de validade Portugal tem desafiado, com base na natureza do contexto em que assinou esse tratado, e também pelos termos do Tratado de Paris de 1814. No entanto, esta questão já não é tratada por Portugal nas relações bilaterais entre ambos os países, sendo descrita em 1999 como sem «actualidade diplomática» pelo embaixador português em Espanha.

Ilhas Selvagens

Houve uma disputa territorial, relativa às Ilhas Selvagens —as pequenas ilhas de soberania portuguesa que possui um farol automático— sobre a questão da aplicação do artigo 121.º pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar no traçado de linha que delimita a zona económica exclusiva de ambos os países entre as Ilhas Canárias e a Região Autónoma da Madeira.

Iberismo

O iberismo faz referência a um movimento ou ideologia que advoga por uma melhora e aprofundação das relações entre ambos os estados, em definitivo à integração política.

Missões diplomáticas

• Espanha tem uma embaixada em Lisboa e um consulado-geral no Porto
• Portugal tem uma embaixada em Madrid e consulados-gerais em Barcelona e Sevilha e um vice-consulado em Vigo.

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  Embaixada do Espanha em Lisboa
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  Embaixada do Portugal em Madrid
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  Consulado-Geral do Portugal em Barcelona

Ver também

• Relações internacionais da Espanha
• Missões diplomáticas de Portugal
• Lista de embaixadas em Portugal
• Política de Portugal
• Política da Espanha

Notas

Referências

Bibliografia

• Cabero Diéguez, Valentín (1997). «Portugal y España: una mirada geográfica a las relaciones ibéricas» (PDF). Boletim da Associação de Geógrafos Espanhóis (em espanhol) (25): 3-15. ISSN 0212-9426 
• Costa Neves, Carlos (2001). «Las relaciones político-diplomáticas entre Portugal y España en la segunda mitad del siglo XX» (PDF). Investigaciones históricas: Época moderna y contemporánea (em espanhol) (21): 397-408. ISSN 0210-9425 
• Delgado Barrado, José Miguel (2001). El proyecto político de Carvajal: pensamiento y reforma en tiempos de Fernando VI. Col: Volume 42 da Biblioteca de História/Conselho Superior de Investigações Científicas (em espanhol). : Editorial CSIC. 301 páginas. ISBN 8400079248 
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Bibliografia adicional

• García Arenas, Mar (2004). «El periplo ibérico del general Dumouriez (1765-1767) : una aproximación a las relaciones diplomáticas hispano-portuguesas» (PDF). Revista de historia moderna (em espanhol) (22): 403-430. ISSN 0212-5862 
• Jiménez Redondo, Juan Carlos (1994). «Bases teórico-políticas del bloque ibérico: la relación peninsular en la fase de inflexión de la II Guerra Mundial: 1942-1945» (PDF). Espacio Tiempo y Forma. Serie V. Historia Contemporánea (em espanhol) (7): 181-204. ISSN 1130-0124 
• Vicente, António Pedro (2003). Espanha e Portugal. Um olhar sobre as relações peninsulares no século XX. : Tribuna da História. ISBN 9789728799014 
• VV.AA (2010). Diálogos Ibéricos e Iberoamericanos. Actas del VI Congreso Internacional de ALEPH - Asociación de Jóvenes Investigadores de la Literatura Hispánica celebrado en la Facultade de Letras da Universidade de Lisboa entre el 27 y el 30 de abril de 2009 (PDF) (em espanhol). ISBN 978-84-96915-76-3. Consultado em 24 de agosto de 2015. Arquivado do original (PDF) em 23 de setembro de 2015 

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