Neste artigo, exploraremos o impacto de Tratado de Roma (1957) na sociedade contemporânea. Desde o seu surgimento, Tratado de Roma (1957) tem captado a atenção de académicos, especialistas e cidadãos, gerando debates e reflexões em torno da sua relevância e influência em diversas áreas da vida quotidiana. Através de uma análise profunda e rigorosa, aprofundaremos as diferentes dimensões que Tratado de Roma (1957) oferece, desde a sua história e evolução até à sua projeção no futuro. Adotando uma abordagem interdisciplinar, examinaremos como Tratado de Roma (1957) transformou e moldou a maneira como percebemos e vivenciamos o mundo que nos rodeia.
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Junho de 2019) |
Tratado de Roma Tratado sobre o funcionamento da União Europeia | |
---|---|
Sigla(s) | TFUE |
Local de assinatura | Monte Capitolino, Roma Itália |
Signatário(a)(s) | Konrad Adenauer, Paul-Henri Spaak, Maurice Faure, Christian Pineau, Lodovico Benvenuti, Joseph Bech, Johannes Linthorst-Homan |
Partes | Estados membros da União Europeia
Partes originais: |
Depositário(a) | Governo italiano |
Assinado | 25 de março de 1957 (67 anos) |
Em vigor | 01 de janeiro de 1958 (66 anos) |
O Tratado de Roma é o nome dado a dois tratados:
Foram assinados em 25 de março de 1957 em Roma pela Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1958.
A assinatura deste tratado é o culminar de um processo que surge após a Segunda Guerra Mundial, que deixou a Europa económica e politicamente destruída, e fragilizada face às duas superpotências: Estados Unidos e União Soviética.
Atualmente em vigor com o nome de Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia, é, junto com o Tratado da União Europeia um dos dois textos fundamentais das instituições europeias.
O tratado estabelecia:
Este tratado estabeleceu a proibição de monopólios, a concessão de alguns privilégios comerciais às regiões ultraperiféricas da União Europeia, assim como algumas políticas comuns em transportes.
Ante o êxito impulsionado pela maior fluidez dos intercâmbios comerciais, em 1 de Julho de 1968 se suprimiram todos os entraves internos entre os Estados membros, ao tempo que se adoptou uma política aduaneiro comum para todos os produtos procedentes de países não pertencentes a CEE.
Este mercado comum afetava somente à livre circulação de bens. O livre movimento de pessoas, capitais e serviços teve que esperar ao Ato Único Europeu (AUE) de 1986 para dar o impulso para em 1992 se estabelecer o mercado unificado.
Menos relevante que o da CEE, buscava criar condições de desenvolvimento de uma indústria nuclear.
O Tratado Euratom não experimentou grandes mudanças desde a sua criação e segue em vigor. A Comunidade Europeia de Energia Atômica, não se juntou com a União Europeia e guarda uma personalidade jurídica distinta, ao mesmo tempo que comparte as mesmas instituições.
Os Tratados de Roma significaram um triunfo para os europeístas como Robert Schuman e Jean Monnet que ante a impossibilidade de consolidar de maneira imediata uma união política, desenvolveram um processo de integração que afetasse de maneira paulatina diversos sectores da economia, criando instituições supranacionais nas quais os estados membros cedem parte de sua soberania sobre determinadas competências.
Assim a CEE criou uma série de instituições:
Desta maneira se iniciou um processo em que a progressiva integração económica solidou o caminho à união política.
Em seu preâmbulo o Tratado que instituía a CEE afirmava: "...os signatários estão determinados a estabelecer os fundamentos de uma união sem fissuras mais estreita entre os países europeus".
O Tratado de Roma foi modificado, sucessivamente, pelos seguintes documentos:
Assinado Em vigor Tratado |
1948 1948 Tratado de Bruxelas |
1951 1952 Tratado de Paris |
1954 1955 Modificações no Tratado de Bruxelas |
1957 1958 Tratado de Roma |
1965 1967 Tratado de Fusão |
1975 N/A Conclusão do Conselho Europeu |
1985 1985 Tratado de Schengen |
1986 1987 Ato Único Europeu |
1992 1993 Tratado de Maastricht |
1997 1999 Tratado de Amesterdão |
2001 2003 Tratado de Nice |
2007 2009 Tratado de Lisboa |
|||||||||
Os Três Pilares da União Europeia: | |||||||||||||||||||||
Comunidades Europeias | |||||||||||||||||||||
Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) | |||||||||||||||||||||
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) | Tratado expirou em 2002 | União Europeia (UE) | |||||||||||||||||||
Comunidade Económica Europeia (CEE) | |||||||||||||||||||||
Acordo de Schengen | Comunidade Europeia (CE) | ||||||||||||||||||||
TREVI | Justiça e Assuntos Internos (JHA) | ||||||||||||||||||||
Cooperação entre Polícia e Justiça em Matérias Criminais (PJCC) | |||||||||||||||||||||
Cooperação Política Europeia (CPE) | Política Externa e de Segurança Comum (CFSP) | ||||||||||||||||||||
Organismos não consolidados | União da Europa Ocidental (UEO) | ||||||||||||||||||||
Tratado encerrado em 2011 | |||||||||||||||||||||