Adesão da Islândia à União Europeia

Hoje, Adesão da Islândia à União Europeia é um tema que gera grande interesse e impacto na sociedade. Seja pela sua relevância histórica, pelo seu impacto na saúde pública, pela sua influência na cultura popular ou pela sua relevância no campo empresarial, Adesão da Islândia à União Europeia tem captado a atenção de milhões de pessoas em todo o mundo. Desde suas origens até sua evolução nos dias atuais, Adesão da Islândia à União Europeia tem sido alvo de debates, análises e estudos que buscam compreender sua abrangência e significado. Neste artigo, exploraremos as diferentes facetas de Adesão da Islândia à União Europeia e sua influência em vários aspectos de nossas vidas.

Processo de adesão da Islândia à UE
Média da UE Islândia
PIB PPC (milhões $) 552 780 12 664
Área (km²) 165 048 103 001
População 18 583 598 319 756
Estatuto
Candidato
Capítulos abertos: 27
Capítulos encerrados: 11

A Islândia fez o pedido de adesão à União Europeia (UE) em julho de 2009, suspendeu as negociações em maio de 2013 e acabou por retirar a sua candidatura em março de 2015.

As relações entre a Islândia e a União Europeia estão definidas através do Espaço Schengen e do Espaço Económico Europeu (EEE), que permite o acesso dos países da Associação Europeia de Livre Comércio ao mercado único da União Europeia.

História

Em maio de 2009 a Islândia iniciou formalmente os trâmites necessários para a sua adesão à União Europeia (UE), tendo feito o pedido a 16 de julho de 2009. Finalmente, o Conselho Europeu, celebrado em Bruxelas a 17 de junho de 2010, firma a abertura das negociações com a Islândia para a sua adesão à UE. Contudo, a 22 de maio de 2013, a eleição de um novo governo na Islândia fez com que o país suspendesse por tempo indeterminado as negociações para a sua adesão à UE, acabando por retirá-la no dia 12 de março de 2015.

Progresso das negociações

Para que um país se torne membro há que, primeiramente, apresentar um pedido formal e depois ser reconhecido como país candidato. Para que isso aconteça, o país tem de cumprir o primeiro dos Critérios de Copenhaga: «Existência de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos do Homem, o respeito pelas minorias e a sua proteção.». Posto isto, as negociações podem começar e considerar-se-ão a realização dos critérios económicos, o grau de adoção da legislação comunitária e as eventuais exceções: o acervo comunitário.

O acervo comunitário deveria começar a ser estudado a partir de meados de novembro de 2010 até junho de 2011.

Capítulos do acervo Avaliação inicial da Comissão Início do processo Conclusão do processo Capítulo aberto Capítulo encerrado
1. Livre Circulação de Mercadorias Não são esperadas grandes dificuldades 07/12/2010 08/12/2010 18/12/2012 –
2. Livre Circulação de Trabalhadores Geralmente já se aplica o acervo 09/02/2011 09/02/2011 19/10/2011 19/10/2011
3. Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços São necessários mais esforços 09/12/2010 09/12/2010 – –
4. Livre Circulação de Capitais São necessários esforços consideráveis 10/12/2010 10/12/2010 – –
5. Contratos Públicos Não são esperadas grandes dificuldades 15/11/2010 15/11/2010 27/06/2011 –
6. Direito das Sociedades Não são esperadas grandes dificuldades 16/11/2010 16/11/2010 12/12/2011 12/12/2011
7. Direito da Propriedade Intelectual Geralmente já se aplica o acervo 20/12/2010 20/12/2010 19/10/2011 19/10/2011
8. Política de Concorrência Geralmente já se aplica o acervo 06/12/2010 06/12/2010 30/03/2012 18/12/2012
9. Serviços Financeiros Geralmente já se aplica o acervo 18/11/2010 15/12/2010 24/10/2012 –
10. Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social Geralmente já se aplica o acervo 17/11/2010 17/11/2010 27/06/2011 –
11. Agricultura e Desenvolvimento Rural São necessários esforços consideráveis 30/11/2010 27/01/2011 – –
12. Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária São necessários mais esforços 14/02/2011 31/03/2011 – –
13. Pescas São necessários esforços consideráveis 16/12/2010 02/03/2011 – –
14. Política de Transportes São necessários mais esforços 04/05/2011 09/06/2011 22/06/2012 –
15. Energia Não são esperadas grandes dificuldades 12/05/2011 20/06/2011 30/03/2012 –
16. Fiscalidade São necessários esforços consideráveis 03/02/2011 04/03/2011 18/12/2012 –
17. Política Económica e Monetária São necessários esforços consideráveis 17/03/2011 17/05/2011 18/12/2012 –
18. Estatísticas São necessários esforços consideráveis 02/05/2011 07/06/2011 24/10/2012 –
19. Política Social e Emprego Não são esperadas grandes dificuldades 07/02/2011 16/03/2011 22/06/2012 –
20. Política Empresarial e Industrial Geralmente já se aplica o acervo 12/04/2011 25/05/2011 12/12/2011 12/12/2011
21. Redes Transeuropeias Geralmente já se aplica o acervo 06/05/2011 10/06/2011 12/12/2011 12/12/2011
22. Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais Não são esperadas grandes dificuldades 31/01/2011 22/02/2011 18/12/2012 –
23. Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais Geralmente já se aplica o acervo 11/01/2011 11/02/2011 12/12/2011 12/12/2011
24. Justiça, Liberdade e Segurança São necessários mais esforços 14/04/2011 24/05/2011 – –
25. Ciência e Investigação Geralmente já se aplica o acervo 25/11/2010 14/01/2011 27/06/2011 27/06/2011
26. Educação e Cultura Geralmente já se aplica o acervo 26/11/2010 14/01/2011 27/06/2011 27/06/2011
27. Ambiente São necessários mais esforços 22/11/2010 19/01/2011 18/12/2012 –
28. Consumidores e Proteção da Saúde Não são esperadas grandes dificuldades 11/04/2011 16/05/2011 30/03/2012 30/03/2012
29. União Aduaneira São necessários mais esforços 08/03/2011 06/04/2011 24/10/2012 –
30. Relações Externas Não são esperadas grandes dificuldades 08/04/2011 19/05/2011 18/12/2012 –
31. Política Externa de Segurança e Defesa Não são esperadas grandes dificuldades 07/04/2011 20/05/2011 30/03/2012 30/03/2012
32. Controlo Financeiro São necessários esforços consideráveis 29/11/2010 02/02/2011 22/06/2012 –
33. Disposições Financeiras e Orçamentais Não são esperadas grandes dificuldades 07/03/2011 04/04/2011 12/12/2011 –
34. Instituições Nada a adotar – – – –
35. Diversos Nada a adotar – – – –
Progresso 33 de 33 33 de 33 27 de 33 11 de 33

Referências

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  38. ↑ «Screening meeting on Financial and Budgetary Provisions concluded» (em inglês). Consultado em 24 de janeiro de 2012. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  39. ↑ Excluindo os capítulos 34 (Instituições) e 35 (Diversos) uma vez que estes não são capítulos de legislação.

Ligações externas

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