Adesão de Montenegro à União Europeia

Hoje em dia, Adesão de Montenegro à União Europeia tornou-se um tema de grande relevância na nossa sociedade. Desde as suas origens, Adesão de Montenegro à União Europeia tem gerado interesse crescente entre investigadores, académicos e público em geral. O seu impacto tem-se refletido em diferentes áreas, desde a cultura à economia, passando pela política e pelo ambiente. Neste artigo exploraremos em profundidade a importância de Adesão de Montenegro à União Europeia, sua evolução ao longo do tempo e sua influência em nosso dia a dia. Além disso, analisaremos as diferentes perspectivas e opiniões que existem em torno de Adesão de Montenegro à União Europeia, a fim de compreender melhor o seu alcance e consequências.

Processo de adesão de Montenegro à UE
Média da UE Montenegro
PIB PPC (milhões $) 552 780 7 340
Área (km²) 165 048 13 812
População 18 583 598 625 266
Estatuto
Em negociação
Capítulos abertos: 33
Capítulos encerrados: 3

A adesão de Montenegro à União Europeia está na atual agenda para o alargamento futuro da União Europeia.

A União de Estado da Sérvia e Montenegro iniciou o processo de adesão à União Europeia em novembro de 2005, aquando do início das negociações sobre um Acordo de Estabilização e Associação. Em maio de 2006, os montenegrinos votaram pela independência em referendo e, assim, dissolveu-se a União de Estado da Sérvia e Montenegro. A Sérvia continuou com as negociações existentes e Montenegro iniciou as negociações separadamente, em setembro de 2006. O acordo foi iniciado a 15 de março de 2007 e assinado oficialmente a 15 de outubro de 2007. Em 2010, a Comissão emitiu um parecer favorável sobre a candidatura de Montenegro, identificando sete prioridades que precisariam ser abordadas para o início das negociações e tendo o Conselho conferido o estatuto de candidato ao país. Em dezembro de 2011, o Conselho lançou o processo de adesão com vista à abertura de negociações em junho de 2012. As negociações de adesão com Montenegro tiveram início em 29 de junho de 2012. Com 31 capítulos abertos, o país goza de um apoio generalizado entre os membros da União Europeia e a adesão do país à União Europeia é considerada possível até 2025. Na sua avaliação de 2016 dos progressos da adesão, a Comissão Europeia identificou Montenegro como tendo o nível mais elevado de preparação para a adesão entre os Estados negociadores.

Montenegro recebe atualmente 507 milhões de euros de ajuda ao desenvolvimento até o ano de 2020 do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão, um mecanismo de financiamento para os países candidatos à União Europeia.

Progresso das negociações

Capítulos do acervo Avaliação inicial da Comissão Início do processo Conclusão do processo Capítulo aberto Capítulo encerrado
1. Livre Circulação de Mercadorias São necessários esforços consideráveis 14/01/2013 06/03/2013 20/06/2017 –
2. Livre Circulação de Trabalhadores São necessários mais esforços 13/05/2013 07/06/2013 11/12/2017 –
3. Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços São necessários mais esforços 23/10/2012 30/11/2012 11/12/207 –
4. Livre Circulação de Capitais São necessários mais esforços 18/01/2013 21/02/2013 24/06/2014 –
5. Contratos Públicos São necessários mais esforços 27/09/2012 19/11/2012 18/12/2013 –
6. Direito das Sociedades São necessários mais esforços 02/10/2012 22/11/2012 18/12/2013 –
7. Direito da Propriedade Intelectual São necessários esforços consideráveis 11/10/2012 22/11/2012 31/03/2014 –
8. Política de Concorrência São necessários mais esforços 03/10/2012 04/12/2012 30/06/2020 –
9. Serviços Financeiros São necessários mais esforços 17/04/2013 11/06/2013 22/06/2015 –
10. Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social São necessários mais esforços 06/12/2012 22/01/2013 31/03/2014 –
11. Agricultura e Desenvolvimento Rural São necessários esforços consideráveis 06/11/2012 13/12/2012 13/12/2016 –
12. Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária São necessários esforços consideráveis 15/10/2012 01/02/2013 30/06/2016 –
13. Pescas São necessários esforços consideráveis 14/03/2013 06/06/2013 30/06/2016 –
14. Política de Transportes São necessários mais esforços 22/04/2013 30/05/2013 21/12/2015 –
15. Energia São necessários mais esforços 27/02/2013 11/04/2013 21/12/2015 –
16. Fiscalidade Não são esperadas grandes dificuldades 08/04/2013 30/04/2013 30/03/2015 –
17. Política Económica e Monetária São necessários mais esforços 11/01/2013 25/02/2013 25/06/2018 –
18. Estatísticas São necessários esforços consideráveis 03/06/2013 25/06/2013 16/12/2014 –
19. Política Social e Emprego São necessários esforços consideráveis 23/01/2013 13/03/2013 13/12/2016 –
20. Política Empresarial e Industrial Não são esperadas grandes dificuldades 25/10/2012 28/11/2012 18/12/2013 –
21. Redes Transeuropeias São necessários mais esforços 22/04/2013 30/05/2013 22/06/2015 –
22. Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais São necessários esforços consideráveis 14/11/2012 18/12/2012 20/06/2017 –
23. Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais São necessários esforços consideráveis 26/03/2012 31/05/2012 18/12/2013 -
24. Justiça, Liberdade e Segurança São necessários esforços consideráveis 28/03/2012 25/05/2012 18/12/2013 -
25. Ciência e Investigação Não são esperadas grandes dificuldades 24/09/2012 25/09/2012 18/12/2012 18/12/2012
26. Educação e Cultura Não são esperadas grandes dificuldades 26/09/2012 16/11/2012 15/04/2013 15/04/2013
27. Ambiente Totalmente incompatível com o acervo 04/02/2013 22/03/2013 10/12/2018 –
28. Consumidores e Proteção da Saúde São necessários mais esforços 19/02/2013 16/04/2013 16/12/2014 –
29. União Aduaneira Não são esperadas grandes dificuldades 23/05/2013 21/06/2013 16/12/2014 –
30. Relações Externas Não são esperadas grandes dificuldades 14/05/2013 12/06/2013 30/03/2015 20/06/2017
31. Política Externa de Segurança e Defesa Não são esperadas grandes dificuldades 17/05/2013 27/06/2013 24/06/2014 –
32. Controlo Financeiro São necessários esforços consideráveis 16/05/2013 19/06/2013 24/06/2014 –
33. Disposições Financeiras e Orçamentais Não são esperadas grandes dificuldades 15/05/2013 26/06/2013 16/12/2014 –
34. Instituições Nada a adotar – – – –
35. Diversos Nada a adotar – – – –
Progresso 33 de 33 33 de 33 33 de 33 3 de 33

Referências

  1. ↑ «Enlargement Process – Montenegro Key Events» (em inglês). Comissão Europeia. Consultado em 10 de janeiro de 2007 
  2. ↑ «Germany prepares to take over EU presidency». Southeast European Times. 19 de dezembro de 2006. Consultado em 10 de janeiro de 2007 
  3. ↑ a b c «EU otvorila još tri poglavlja u pregovorima s Crnom Gorom» (em sérvio). Blic Online. 24 de junho de 2014. Consultado em 21 de março de 2015 
  4. ↑ a b c d «Potpredsjednik Vlade Igor Lukšić na Međuvladinoj konferenciji o pristupanju Crne Gore EU» (em sérvio). Ministério das Relações Exteriores e da Integração Europeia. 15 de dezembro de 2014. Consultado em 21 de março de 2015. Arquivado do original em 17 de dezembro de 2014 
  5. ↑ a b «EU 'Screening' of Montenegro Starts in Brussels» (em inglês). balkaninsight.com. 28 de março de 2012. Consultado em 17 de abril de 2012 
  6. ↑ «End of bilateral screening for chapter 23» (PDF) (em inglês). www.mip.gov.me. 31 de maio de 2012. Consultado em 8 de outubro de 2012. Arquivado do original (PDF) em 19 de dezembro de 2013 
  7. ↑ «End of bilateral screening for chapter 24» (PDF) (em inglês). www.mip.gov.me. 25 de maio de 2012. Consultado em 8 de outubro de 2012. Arquivado do original (PDF) em 19 de dezembro de 2013 
  8. ↑ a b «EU opens first chapter in Montenegro accession talks» (em inglês). Europe Online Magazine 
  9. ↑ a b «EU-Montenegro promote accession talks» (em inglês). www.neurope.eu. Consultado em 22 de fevereiro de 2013. Arquivado do original em 20 de maio de 2013 
  10. ↑ Excluindo os capítulos 34 (Instituições) e 35 (Diversos) uma vez que estes não são capítulos de legislação.

Ligações externas

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