No mundo de hoje, Assembleia constituinte é um tema que tem chamado a atenção de milhões de pessoas em todo o mundo. A sua relevância e impacto vão desde aspectos pessoais até globais, e o seu impacto é sentido em todas as áreas da vida quotidiana. À medida que o tempo passa, Assembleia constituinte continua a desafiar as fronteiras do conhecimento e a gerar debate na sociedade. Neste contexto, é imperativo explorar plenamente este tema, compreender as suas implicações e refletir sobre a sua influência nas nossas vidas. Neste artigo iremos mergulhar no fascinante mundo de Assembleia constituinte, analisando suas muitas facetas e descobrindo como ele pode afetar nossas percepções e ações.
Assembleia constituinte é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.
Também é definido como a "reunião de pessoas, representantes do povo, que têm a responsabilidade de ditar a lei fundamental de organização de um Estado ou modificar a existente":
Duração | Assembleia | Carta |
---|---|---|
1823 | Assembleia Constituinte de 1823 | Constituição brasileira de 1824 |
1890 - 1891 | Assembleia Constituinte de 1890 | Constituição brasileira de 1891 |
1933 - 1934 | Assembleia Constituinte de 1933 | Constituição brasileira de 1934 |
- | - | Constituição brasileira de 1937 |
1946 | Assembleia Constituinte de 1946 | Constituição brasileira de 1946 |
- | - | Constituição brasileira de 1967 |
1987 - 1988 | Assembleia Constituinte de 1987 | Constituição brasileira de 1988 |