Hoje em dia, Bandeira presidencial do Brasil é um tema que tem chamado a atenção de muitas pessoas ao redor do mundo. Com um impacto significativo em diversas áreas da vida, Bandeira presidencial do Brasil gerou um debate sem precedentes, atraindo tanto apoiantes como críticos. À medida que Bandeira presidencial do Brasil continua a pairar na consciência colectiva, a sua influência estende-se a vários sectores, da política ao entretenimento, e da tecnologia à sociedade em geral. Neste artigo, exploraremos as diversas facetas de Bandeira presidencial do Brasil, examinando sua relevância atual e potencial impacto futuro.
Bandeira presidencial do Brasil | |
---|---|
Aplicação | |
Proporção | 2:3 |
Adoção | 1907 |
A bandeira presidencial do Brasil (ou pavilhão presidencial) é uma bandeira-insígnia, oficial do presidente da República Federativa do Brasil.
De acordo com Berg (2022), a bandeira presidencial, na verdade, já era de uso prático desde 1891, ainda no governo de Deodoro da Fonseca e vem da tradição das bandeiras insígnias dos imperadores Pedro I e Pedro II, mas que só foi oficializada em 1907, através do Decreto nº 6 310, assinado pelo presidente Afonso Pena, sendo modificado posteriormente em 1947, por meio do decreto nº 23.599, de 2 de setembro de 1947, assinado por Eurico Gaspar Dutra, quando o brasão de armas foi movido ao centro do retângulo verde, tomando a forma atualmente utilizada.
Clóvis Ribeiro em Brazões e bandeiras do Brasil, obra de 1933, detalha que houve mais outros projetos para a bandeira presidencial.
Bandeira | Data | Uso | Descrição |
---|---|---|---|
1907–1947 | Bandeira Presidencial dos Estados Unidos do Brasil (1907-1947) | Oficialização da bandeira e primeira Versão com um documento jurídico instituidor, no entanto, já vinha sendo utilizada desde 1891. | |
1947–1968 | Estandarte Presidencial dos Estados Unidos do Brasil (1947-1968) | Brasão de Armas movido para o centro da Bandeira | |
1968–1971 | Bandeira Presidencial da República Federativa do Brasil (1968-1971) | estrelas dentro da esfera aumentaram e o país foi renomeado para República Federativa | |
1971–1992 | Bandeira Presidencial da República Federativa do Brasil (1971-1992) | estrelas da esfera aumentaram novamente | |
1992–Atual | Bandeira Presidencial da República Federativa do Brasil (1992-Atual) | Retângulo verde escuro (proporção 2:3) com o brasão nacional em seu centro. |
Seu desenho consiste em um retângulo de proporção largura-comprimento de 2:3 com um fundo verde (o mesmo verde da bandeira nacional, segundo o cerimonial da Marinha). No centro está o brasão de armas do Brasil, sendo que a altura do brasão equivale a aproximadamente três quartos da largura total da bandeira.
Seu desenho é bastante semelhante à bandeira pessoal de D. Pedro II de Portugal (1667 a 1706) e à bandeira presidencial portuguesa. Bandeiras de cor verde eram incomuns para pavilhões portugueses,[carece de fontes] contudo, a partir deste desenho a inclusão do retângulo verde, que voltaria a surgir na Bandeira Imperial e foi conservado na Bandeira atual, adotada pela República e pela bandeira presidencial.
Segundo o decreto n.º 70 274, de 9 de março de 1972, assinado pelo presidente Emilio Medici, que aprova as normas do cerimonial público e ordem geral de precedência, até o final de 2010, o pavilhão presidencial deveria ser hasteado nos ministérios e nas demais repartições federais, estaduais e municipais, junto com a bandeira nacional, quando o chefe de estado estiver presente. Além disso, deveria ser hasteado nos locais onde estiver residindo o Chefe de Estado. Conforme a nova redação desse decreto, alterado pelo decreto nº 7 419, de 31 de dezembro de 2010, o hasteamento do pavilhão presidencial passa a ser feito: