Carta régia
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Carta régia ("royal charter" em inglês) é um documento oficial assinado por um monarca que segue para uma autoridade sem passar pela chancelaria, geralmente contendo determinações gerais e permanentes, em outros termos é um documento diplomático, dispositivo normativo, descendente. Ordem real, dirigida a uma determinada autoridade ou pessoa e iniciada pelo nome dela. É expedida imediatamente pelo soberano e por ele assinada como Rei (Rainha ou Príncipe Regente, se for o caso).
Na história do Brasil podemos citar, como exemplos, a Carta Régia de 1701, a Carta Régia de 1785, e o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, de 28 de janeiro de 1808.
Em Portugal existem vários documentos sendo um deles a Carta Régia de 22 de Agosto de 1422 de D. João I que altera o calendário usado até então.
Galeria
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Carta régia onde o P.R. Dom João VI apresenta o padre Mateus Gonçalves de Andrade como cônego da Sé de São Paulo -
Carta régia a D. Luís António de Sousa Botelho Mourão, Governador da capitania de São Paulo -
Carta régia de confirmação de sesmaria concedida a Martim Melo de Taques por Dom João VI
Ver também
Referências
- ↑ Micropédia 1999, p. 207
- ↑ Dicionário de Estudos Sociais Ilustrado 1973, p. 146
- ↑ «Tipologia | Impressões Rebeldes». www.historia.uff.br. Consultado em 25 de março de 2021
Bibliografia
- Dicionário de Estudos Sociais Ilustrado. História do Brasil. III. São Paulo: Melhoramentos. 1973. 342 páginas
- Nova Enciclopédia Barsa (1999). Micropédia. I. São Paulo: Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações. 536 páginas. ISBN 978-8-57026-472-5
