Cease and desist
No artigo a seguir analisaremos detalhadamente a importância de Cease and desist no contexto atual. Cease and desist tornou-se um tema de grande relevância na sociedade moderna, gerando debates, opiniões conflitantes e repercussões infinitas em diversas áreas. Ao longo da história, Cease and desist provou ser um factor determinante na evolução da humanidade, influenciando aspectos culturais, sociais, políticos e económicos. Neste sentido, é crucial compreender a importância de Cease and desist e o seu impacto no mundo contemporâneo. Através de uma abordagem crítica e analítica, exploraremos as diversas dimensões de Cease and desist e a sua relevância no contexto atual, com o objetivo de proporcionar uma visão abrangente sobre este tema de interesse geral.
Cease and desist (cessar e desistir, também chamado de C & D) é uma ordem ou pedido para cessar uma atividade, sob pena de ação judicial. Tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas podem receber uma ordem de cease and desist.
O termo é usado em dois contextos diferentes. Uma ordem de cease and desist pode ser concedida por um juiz ou autoridade pública, com significado jurídico bem definido. Por outro lado, uma carta de cease and desist pode ser enviada por qualquer pessoa, embora seja normalmente redigida por um advogado.
Referências
- ↑ Gold, Michael Evan (1998). An Introduction to Labor Law [Uma Introdução à Lei Trabalhista] (em inglês). Nova Iorque: Cornell University Press. p. 17. Consultado em 10 de julho de 2019
Ligações externas
- «Chillingeffects.org» (em inglês). - Um projeto da Electronic Frontier Foundation com diversas universidades para monitorar usos e abusos de direitos sobre propriedade intelectual na internet. Contém um banco de dados de cartas cease and desist para as quais tanto remetentes quanto recebedores podem contribuir.
