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Conselho Supremo da Ucrânia Верхо́вна Ра́да Украї́ни
Verkhovna Rada | |
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9ª Legislatura | |
Tipo | |
Tipo | |
Liderança | |
Presidente
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Ruslan Stefanchuk
desde 8 de outubro de 2021 |
Vice-Presidentes
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Estrutura | |
Assentos | 450 |
Eleições | |
Última eleição
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21 de julho de 2019 |
Local de reunião | |
Prédio Verkhovna Rada Kiev, Ucrânia | |
Website | |
http://www.rada.gov.ua/ | |
Notas de rodapé | |
Política da Ucrânia |
O Conselho Supremo da Ucrânia (ucraniano: Верхо́вна Ра́да Украї́ни, Verkhovna Rada) é o poder legislativo unicameral da Ucrânia. Composto por 450 cadeiras parlamentares preenchidas por sufrágio universal, o conselho é o único órgão legislativo nacional. O parlamento está situado em Kiev, capital do país.
Tem competência para determinar as diretrizes de política interna e externa, emendar a constituição, aprovar leis e o orçamento nacional, designar a eleição do presidente da república, impedir e destituir o presidente, declarar a guerra e estabelecer tratados de paz, aprovar a indicação do primeiro-ministro e ratificar tratados internacionais.
Até 2017, o parlamento nomeava e demitia juízes dos seus cargos e permitia a detenção ou prisão de juízes (esses poderes foram transferidos para o Conselho Supremo de Justiça).
Todos os membros do parlamento estão agrupados em facções e grupos parlamentares. Os membros do parlamento eleitos a partir de uma determinada lista de partidos não são necessariamente membros desse partido. partidos que quebram o limite eleitoral de 5% formam facções no parlamento. A formação de facções parlamentares oficiais é regulada pelas regras e procedimentos da Verkhovna Rada.
No início de 2020, o Servo do Povo anunciou planos para reduzir o número de deputados dos atuais 450 para 300. Uma votação inicial sobre esta iniciativa angariou 236 votos a favor, 40 contra e 86 abstenções.
A atual composição do Verkhovna Rada é formada por 21% de mulheres após as eleições de 2019.
Partido | Ideologia | Espectro | Deputados | Status | |
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Servo do Povo | Centrismo | Centro | 246 / 450 |
Governo | |
Plataforma de Oposição - Pela Vida | Social-democracia | Centro-esquerda | 44 / 450 |
Oposição | |
Solidariedade Europeia | Democracia cristã | Centro-direita | 27 / 450 |
Oposição | |
Pátria | Conservadorismo | Centro-direita | 24 / 450 |
Oposição | |
Pelo Futuro | Populismo | Pega-tudo | 24 / 450 |
Apoio
parlamentar | |
Voz | Liberalismo | Centro | 20 / 450 |
Oposição | |
Confiança | Localismo | Pega-tudo | 20 / 450 |
Apoio
parlamentar | |
Independentes | Diversa | 18 / 450 |
Oposição | ||
Lugares Vagos | 27 / 450 |