Este artigo abordará o tema Conselho de Chefes de Estado-Maior, que tem sido objeto de grande interesse e debate nas últimas décadas. Conselho de Chefes de Estado-Maior tem captado a atenção de acadêmicos, profissionais e do público em geral devido ao seu impacto em diversos aspectos da sociedade contemporânea. Ao longo deste artigo, Conselho de Chefes de Estado-Maior será analisado em profundidade, explorando a sua origem, evolução, implicações e possíveis cenários futuros. Serão examinadas diferentes perspectivas, teorias e estudos que lançarão luz sobre este fenômeno, permitindo ao leitor obter uma compreensão abrangente e crítica de Conselho de Chefes de Estado-Maior. Através do exame detalhado deste tema, procuramos promover a reflexão e o diálogo em torno de Conselho de Chefes de Estado-Maior, contribuindo para a compreensão e geração de novas ideias e abordagens para enfrentar os desafios que apresenta.
Este artigo ou secção contém uma lista de referências no fim do texto, mas as suas fontes não são claras porque não são citadas no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (Agosto de 2021) |
O Conselho de Chefes de Estado-Maior (CCEM) é um órgão militar de conselho e o principal órgão de caráter coordenador das Forças Armadas de Portugal.
O CCEM é constituído pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas - que preside e que dispõe de voto de qualidade - pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, pelo Chefe do Estado-Maior do Exército e pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea. Podem ser convidadas a participar nas suas reuniões, outras entidade sem direito a voto.
Compete ao Conselho de Chefes de Estado-Maior deliberar sobre a elaboração do conceito estratégico militar, a elaboração dos projetos de definições das missões específicas das Forças Armadas, dos sistemas de forças e dos dispositivos militares, os planos e relatórios de informações e seguranças militares, a harmonização do anteprojeto da proposta de orçamento anual das Forças Armadas, os anteprojetos das leis de programação militar e de programação de infraestruturas militares, os critérios para funcionamento do Instituto de Estudos Superiores Militares e do Hospital das Forças Armadas, a promoção a oficial general e de oficiais generais e o seu próprio regimento.
Também compete ao CCEM da pareceres sobre as propostas de definição do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, o projeto de proposta das forças nacionais, atos do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e outros assuntos que lhe sejam submetidos pelo ministro da Defesa Nacional, pelo CEMGFA ou pelos chefes dos estados-maiores dos ramos.