Dano patrimonial

No mundo atual, Dano patrimonial é um tema que tem ganhado grande relevância em diversas áreas da sociedade. Seja a nível pessoal, profissional ou social, Dano patrimonial tem captado a atenção das pessoas pelo seu impacto e relevância no dia a dia. Com o passar do tempo, Dano patrimonial tornou-se um tema de debate e discussão, gerando opiniões conflitantes entre diferentes setores da população. Neste artigo, exploraremos as diferentes facetas de Dano patrimonial e sua influência em vários aspectos da vida diária. Das suas origens à situação atual, analisaremos como Dano patrimonial marcou um antes e um depois na forma como percebemos o mundo que nos rodeia. Portanto, é crucial compreender a importância de Dano patrimonial e o seu impacto na nossa sociedade.

O dano patrimonial, para efeito de responsabilidade civil, é toda lesão nos interesses de outrem. É toda lesão nos interesses sejam de ordem patrimonial, quer seja de caráter não patrimonial.

O dano patrimonial é a lesão concreta que afeta um interesse relativo ao patrimônio da vítima, consistente na perda ou deteriorização, total ou parcial, dos bens materiais que lhe pertencem, sendo suscetível de avaliação pecuniária e de indenização pelo responsável. Abrangem os danos emergentes (o que o lesado efetivamente perdeu) e o lucros cessantes (o aumento que seu patrimônio teria, mas deixou de ter, em razão do evento danoso).

Quantificação do dano patrimonial

O dano patrimonial mede-se pela diferença entre valor atual do patrimônio da vítima e aquele que teria, no mesmo momento, se não houvesse a lesão. O dano, portanto, estabelece-se pelo confronto entre o patrimônio real existente após o prejuízo e o que provavelmente existiria se a lesão não tivesse produzido.

O dano corresponderia à perda de um valor patrimonial, pecuniariamente determinado. O dano patrimonial é avaliado em dinheiro e aferido pelo critério diferencial. Mas, às vezes, não se faz necessário tal cálculo, se for possível a restituição ao status quo ante por meio de uma reconstituição natural.