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Dirceu de Mello | |
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Dirceu de Mello | |
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | |
Período | 1998 a 1999 |
Vice Presidente | Amador da Cunha Bueno Netto |
Antecessor(a) | Yussef Said Cahali |
Sucessor(a) | Márcio Martins Bonilha |
Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | |
Período | 2008 a 2012 |
Vice-Reitor | Antonio Vico Mañas |
Antecessor(a) | Maura Pardini Bicudo Véras |
Sucessor(a) | Anna Maria Marques Cintra |
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | |
Período | 1996 a 1997 |
Antecessor(a) | Yussef Said Cahali |
Sucessor(a) | Amador da Cunha Bueno Netto |
Presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | |
Período | 1994 a 1995 |
Antecessor(a) | Dagoberto Salles Cunha Camargo |
Sucessor(a) | Amador da Cunha Bueno Netto |
Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | |
Período | 2001 a 2005 |
Vice-Diretor | Marcelo Fausto Figueiredo Santos |
Antecessor(a) | Celso Antonio Pacheco Fiorillo |
Sucessor(a) | Marcelo Fausto Figueiredo Santos |
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | |
Período | 1981 a 1999 |
Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo | |
Período | 1979 a 1981 |
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo | |
Período | 1954 a 1979 |
Dados pessoais | |
Nome completo | Dirceu de Mello |
Nascimento | 2 de agosto de 1929 (94 anos) Itapetininga, SP |
Nacionalidade | brasileiro |
Alma mater | Universidade de São Paulo (LL.B) |
Prêmio(s) | Ordem do Mérito Militar |
Cônjuge | Therezinha Balester de Mello |
Religião | católico romano |
Profissão | Desembargador e professor |
Dirceu de Mello OMM (Itapetininga, 2 de agosto de 1929) é um acadêmico, magistrado e jurista brasileiro. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Foi também professor concursado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É professor titular de Direito Penal da Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP.
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mediante concurso de provas e títulos.
Integrou o Ministério Público do Estado de São Paulo entre 1954/1979, sendo Secretário e Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (1966/1967 e 1968/1969). Foi Procurador de Justiça entre os anos de 1976 e 1979.
Ainda como membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, regularmente afastado do cargo, exerceu as funções de Chefe de Gabinete (hoje Secretário Adjunto) do Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Prof. Manoel Pedro Pimentel.
Destacou-se, juntamente com Hélio Bicudo, por sua atuação no combate ao Esquadrão da Morte, grupo de extermínio, surgido na década de 60, formado por policiais, membros do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Empresariado. Denunciou o Delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury e outros policiais pelos crimes cometidos, em plena vigência do Ato Institucional nº5.
Em razão do combate ao Esquadrão da Morte e de todas as outras investigações de violações dos direitos humanos que conduziu neste período, teve o seu nome incluído, juntamente com o de Hélio Bicudo, no Serviço Nacional de Informações (SNI).
No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde permaneceu por quase vinte anos, como Desembargador, foi, sucessivamente, 2º Vice-Presidente (1994/1995), 1º Vice-Presidente (1996/1997) e Presidente (1998/1999) .
Como Presidente do Tribunal, construiu o Fórum Criminal da Barra Funda, iniciou a informatização do Tribunal e criou o Juizado Especial Itinerante.
Foi Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo entre 1979 e 1981.
Em 1998, Dirceu de Mello foi admitido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à Ordem do Mérito Militar no grau de Oficial especial.
Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde ingressou como professor em 1969, ocupou, sucessivamente, os cargos de Diretor do Curso de Estágio Profissional (1974), Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito (1975/1976, 1980/1981 e 2000/2001), Vice-Diretor da Faculdade de Direito (1976/1977), Diretor Geral do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas (1977/1978, 2006/2009) e Diretor da Faculdade de Direito (2002/2005).
Desde 1980, coordena o curso de pós-graduação stricto sensu na área de Direito Penal.
No dia 22 de setembro de 1977, a PUC foi invadida pelo Coronel Erasmo Dias e mais de 3 mil policiais, munidos de cassetetes e bombas, com o escopo de prender os 2 mil alunos que realizavam um ato contrário à Ditadura Militar. Juntamente com o então Diretor da Faculdade de Direito, Hermínio Alberto Marques Porto, e com a então Reitora, Nadir Kfouri, defendeu os estudantes e lutou contra a invasão.
Foi eleito, em 2001, Diretor da Faculdade de Direito, pela chapa de oposição, com mais de 90% dos votos dos estudantes. Em sua gestão como Diretor, a PUC figurou pela primeira (e única) vez em sua história como a primeira colocada no Exame da OAB, superando a tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Destacou-se, na condição de membro do Conselho Universitário, como ferrenho opositor às demissões em massa de centenas de Professores e Funcionários, no ano de 2006.
Foi eleito pela comunidade acadêmica da PUC-SP, em 24 de outubro de 2008, com mais votos do que os outros três candidatos somados, para ocupar o cargo de Reitor, pelos próximos quatro anos, com sua eleição ratificada pelo cardeal-arcebispo Dom Odilo Scherer.
Em sua gestão, a PUC-SP cresceu em todos os rankings nacionais e internacionais de educação, consolidando-se como a 2ª melhor Universidade particular do país e a 10ª instituição de ensino, contando com as particulares e as públicas. Entre as Universidades da América Latina, cresceu inúmeras posições e consolidou-se como a 28ª melhor Universidade da América Latina.
Em 31 de agosto de 2012, foi, mais uma vez, eleito pela comunidade acadêmica para ocupar o cargo de Reitor, para o quadriênio 2013-2016. Contudo, quando a lista tríplice seguiu para a ratificação do cardeal-arcebispo Dom Odilo Scherer, este optou por indicar Anna Cintra, a terceira e última colocada nas eleições.