Gendarmeria Real de Marrocos

Hoje, Gendarmeria Real de Marrocos é um tema que tem chamado a atenção de um amplo espectro da sociedade. Seja pelo seu impacto na indústria, pela sua relevância na cultura popular, ou pela sua influência no campo científico, Gendarmeria Real de Marrocos conseguiu ultrapassar as barreiras de género, idade e nacionalidade. Neste artigo exploraremos as diversas facetas de Gendarmeria Real de Marrocos e sua importância no mundo contemporâneo. Desde a sua origem até às suas projeções futuras, iremos aprofundar uma análise profunda que nos permitirá compreender melhor a relevância de Gendarmeria Real de Marrocos na nossa sociedade atual.

Gendarmeria Real
ad-darak al-malakī al-maġribī
الدرك الملكي

Distintivo
País  Marrocos
Subordinação Ministério do Interior e Ministério da Justiça
Missão Gendarmaria
Criação 29 de abril de 1957 (67 anos)
Comando
Comandante General Housni Benslimane
Sede
Quartel General Rabat
Página oficial Site oficial

A Gendarmeria Real do Marrocos (árabe: الدرك الملكي المغربي Al-Darak al-Malikiy al-Maghribiy; francês: Gendarmerie royale marocaine; espanhol: Gendarmería Real de Marruecos) foi fundada em 1957 pelo rei Mohammed V.

A estrutura de suas funções tem sido determinada por duas principais tradições diferentes, mas complementares. Uma delas tem suas raízes na história e a cultura de Marrocos. A Gendarmeria nasceu do sistema administrativo e político de Marrocos de segurança pública que tem garantido a manutenção da ordem pública durante séculos. A segunda tradição (Makhzen) é bem mais moderna.

Descrição

Da mesma forma que outros membros da organização FIEP, a legislação que fundou a Gendarmeria Real de Marrocos a descreve como uma força pública destinada a garantir a segurança pública e a ordem pública e a aplicação das leis. Este texto concede a legislação da Gendarmeria às Forças Armadas Reais do Marrocos, bem como a constitui como uma força militar em sua estrutura, administração e formas de comando. Compõe-se de oficiais, suboficiais e soldados.

Funções

As funções da Gendarmeria Real do Marrocos são numerosas e variadas em espécie. No entanto, o órgão legislativo tem dado grande importância às funções policiais. O artigo sétimo do texto  de organização indica que "O objetivo do serviço da gendarmeria é garantir sobretudo as funções administrativas, judiciais e militares das atividades policiais e ajudar diretamente às autoridades competentes com a legislação prevista". Esta situação implica três anexos quanto à utilização da Gendarmeria Real:

  • Administração de Defesa Nacional, especialmente nos temas de organização e as equipes militares de polícia judicial.
  • Ministério de Justiça para o cumprimento da legislação vigente nas atividades policiais.
  • Ministério do Interior para o aplicativo de políticas de administração comum.

As funções da Gendarmeria Real, neste campo, têm sido determinadas pelo Código de Procedimento Penal de Primeira Instância de 1959. Levam-se a cabo todas estas funções sob a administração da Gendarmeria Real, o promotor e o controle do Tribunal de Apelações. As funções consistem na determinação do crime antes da acusação reunindo as provas, a detecção dos autores e sua condução ante os tribunais autorizados; e a execução das ordens dos juízes após a acusação. O pessoal da Gendarmeria Real faz a aplicação da polícia judiciária e atua com as características de ser um agente da polícia judicial orientado segundo o Tribunal de Procedimento Penal.

Detecta e determina a violação das leis como polícia judicial; e como polícia da força pública, informa ao promotor de crimes e delitos sobre os que não tem jurisdição. Luta contra o constante aumento da delinquência e seus aspectos internacionais e, por outro lado, com o aumento de suas competências, a Gendarmeria Real comprometeu-se a modernizar seus métodos e equipes de maneira contínua e reforçar sua eficácia mediante a avaliação técnica e cientista policial e penal de dados. Com este objetivo, estabeleceram-se dois laboratórios, que estão sob a administração de pesquisadores de alto nível.


Referências

  • Association of the European and Mediterranean Police Forces and Gendarmeries with Military Status
  • Gendarmerie Royale Marocaine Wordpress