Herdeiro presuntivo

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Herdeiro presuntivo é uma pessoa que, por nomeação ou via proximidade de parentesco, tem o direito, que pode ser ratificado via testamento ou declaração, a um trono, título de nobreza ou outra honra hereditária, que só deixará de herdá-lo se um testamento dispuser o contrário ou se alguém cujo parentesco for mais próximo for nomeado.

Referências

  1. Michaelis 2019.
  2. Michaelis 2019a.
  3. Aulete 2019.
  4. US Legal 2019.
  5. «Heir presumptive». Reverso.net. Consultado em 7 de outubro de 2020 

Bibliografia