Instituição

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Instituições são estruturas ou mecanismos de ordem social, que regulam o comportamento de um conjunto de indivíduos dentro de uma determinada comunidade. Instituições são identificadas com uma função social, que transcende os indivíduos e as intenções mediando as regras que governam o comportamento vivo.^[1] Na definição de Huntington, são "padrões de comportamento recorrentes, valorizados e estáveis".^[2]

Organizadas sob o escopo de regras e normas, visam à ordenação das interações entre os indivíduos e entre estes e suas respectivas formas organizacionais. Com outras palavras, as instituições sociais tem seu papel fundamental no processo de socialização, ou seja, tem como objetivo fazer um indivíduo tornar-se membro da sociedade.

O termo "instituição" comumente se aplica tanto às instituições informais quanto como a padrões de comportamento ou costumes importantes para uma sociedade, e em particular às instituições formais criadas por entidades como os governos e serviços públicos – instituições como a família são suficientemente amplas para abranger outras instituições.^[3][4][5]

As pessoas podem criar deliberadamente organizações formais comumente identificadas como "instituições", mas as instituições surgem, se desenvolvem e funcionam em um padrão de auto-organização social para além intenções conscientes dos indivíduos envolvidos. Como mecanismos de interação social, instituições manifestam em ambas as organizações "formais", como o Congresso dos Estados Unidos, ou a Igreja Católica, e, também, em ordem social informal e da organização, refletindo a psicologia humana, cultura, hábitos e costumes, e que engloba a experiência subjetiva de decretos significativas. As instituições formais são explicitamente estabelecidas por uma autoridade pertinente e instituições informais são geralmente regras não escritas da sociedade, normas e tradições.^[3]

Como as estruturas e mecanismos de ordem social, as instituições são um objeto principal de estudo em ciências sociais, como ciência política, antropologia, economia e sociologia – esta última descrita por Émile Durkheim como a "ciência das instituições, sua gênese e seu funcionamento".^[6] As instituições são também uma preocupação central para a lei, o mecanismo formal para a tomada de poder político e de execução.

Tornando mais econômicas essas interações, as instituições (formais ou informais), são instrumentos indispensáveis à compreensão da lógica evolutiva das partículas sociais, sendo o seu estudo primordial ao entendimento dos complexos processos pelos quais o capital se estrutura. Em essência, as instituições são responsáveis pela organização das interações sociais, analisando sua evolução e desenvolvendo métodos que as associem a ambiente favorável à alocação racional de recursos que otimizem a satisfação de suas necessidades. A primeira teoria abrangente das instituições foi proposta em 1956 pelo filósofo e sociólogo alemão Arnold Gehlen.

Na ciência política, a corrente analítica mais importantes que estuda as instituições é, atualmente, o neoinstitucionalismo (neoinstitucionalismo histórico^[7], neoinstitucionalismo da escolha racional^[7], neoinstitucionalismo sociológico^[7] e o neoinstitucionalismo discursivo). Como ponto de partida, os pressupostos analíticos dessas correntes consideram que as "instituições importam", ou seja, diferentes arranjos institucionais produzem efeitos sobre as dinâmicas sociais e o funcionamento do sistema político como um todo.

• Casamento e a família — sociologia da família;
• Religião e instituições religiosas — ver sociologia da religião; religião civil
• As instituições políticas incluem os órgãos e os partidos políticos;
• As instituições educacionais são as escolas, universidades etc.;
• As associações;
• Certos mecanismos sem uma base física são igualmente considerados instituições, como o casamento, a pressão social, a linguagem etc..

Assim como as demais instituições, as instituições políticas podem ser compreendidas como construções sociais duradouras que orientam e limitam as ações de indivíduos e coletividades no campo da política. Elas moldam tanto os comportamentos quanto os resultados das interações sociais, de modo que distintos arranjos institucionais produzem efeitos variados sobre o funcionamento do sistema político. Isso significa que as instituições não são neutras, sua configuração interfere diretamente na dinâmica do poder e nas decisões coletivas. Por essa razão, alterar o formato institucional pode representar uma forma mais eficiente e menos custosa de transformação política do que tentar modificar as preferências e valores dos atores envolvidos.^[8]

As instituições políticas, em sentido específico, são aquelas que se relacionam diretamente com o Estado – seja por fazerem parte dele, seja por atuarem em sua esfera de influência. Incluem tanto as estruturas formais do poder público, como as leis, os órgãos da burocracia e os ramos de governo, quanto organizações que visam operar, influenciar ou reformar o Estado, como os partidos políticos e grupos de pressão. Desse modo, o Estado pode ser entendido como um sistema composto por diferentes instituições que, em conjunto, configuram o poder e o funcionamento da vida política.^[8]

O que podemos considerar exemplos de instituições políticas:

• Poder Judiciário (cortes e tribunais)
• Poder Legislativo (Câmaras, Congresso e Assembléias)
• Poder Executivo
• Leis (regras, ordenamentos
• Cargos estatais
• Programas (sociais, partidários, políticos, econômico, etc..)
• Políticas públicas
• Regras eleitorais
• Partidos políticos
• Sistemas partidários
• Instituições participativas (Conselhos, Conferências e Orçamento Participativo)

• Burocracia
• Encaixes socioestatais
• Estado
• Família
• Neoinstitucionalismo histórico
• Partidos políticos
• Poder Executivo
• Poder Judiciário
• Poder Legislativo
• Religião

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  1. ↑ «Social Institutions». Stanford Encyclopedia of Philosophy (em inglês). Consultado em 30 de Janeiro de 2015 
  2. ↑ Huntington 1965, p. 394.
  3. ↑ ^{a b} Carter, Becky. «Defining institutions». Governance and Social Development Resource Centre (GSDRC) (em inglês). University of Birmingham. Consultado em 3 de julho de 2016 
  4. ↑ Harper, Caroline; Jones, Nicola; Watson, Carol (maio de 2012). «Gender justice for adolescent girls: tackling social institutions. Towards a conceptual framework» (PDF). Overseas Development Institute. Consultado em 3 de julho de 2016 
  5. ↑ Miller, Seumas (1 de janeiro de 2014). Zalta, Edward N., ed. Social Institutions Winter 2014 ed.  
  6. ↑ Durkheim, Émile "The Rules of Sociological Method" 8th edition, trans. Sarah A. Solovay and John M. Mueller, ed. George E. G. Catlin (1938, 1964 edition), pp. 45
  7. ↑ ^{a b c} HALL, Peter A.; TAYLOR, Rosemary CR. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova: revista de cultura e política, p. 193-223, 2003.
  8. ↑ ^{a b} COUTO, Cláudio Gonçalves. Instituições políticas. Dicionário de Políticas Públicas. Editora UNESP, 2018.