Ministério da Justiça (Japão)
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Nota: Para outros significados, veja Ministério da Justiça.|
Ministério da Justiça | |
|---|---|
| Hōmu-shō (法務省?) | |
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| Edifício do Ministério da Justiça. | |
| Organização | |
| Natureza jurídica | Ministério |
| Chefia | Mitsuhide Iwaki, Ministro da Justiça Masahito Moriyama, Ministro de Estado da Justiça Yoshinori Tadokoro, Vice-ministro Parlamentar da Justiça |
| Localização | |
| Jurisdição territorial |  Japão
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| Sede | Kasumigaseki, Chiyoda, Tóquio, Japão |
| Histórico | |
| Antecessor | Ministério da Justiça (司法省 Shihōshō?) (9 de julho de 1871 – 15 de fevereiro de 1948) |
| Criação | 15 de fevereiro de 1948 (76 anos) |
| Sítio na internet | |
| www | |
O Ministério da Justiça (法務省 Hōmu-shō?) é um dos departamentos ministeriais do gabinete do governo do Japão. É responsável pelo sistema judicial, serviços correcionais, agregado familiar, propriedades e registos corporativos. Serve também como os representantes legais do governo.
Constituição Meiji
Foi estabelecido sob a Constituição do Império do Japão em 1871 como Ministério da Justiça (司法省 Shihōshō?).
Constituição do Japão
O Ministério recebeu sua designação atual na Constituição do Japão do pós-guerra em 1952. Suas responsabilidades incluem a gestão do Poder Judicial e do sistema penal do Japão. Representa ainda o governo japonês no litígio e também é responsável pela manutenção dos registos governamentais de famílias, estrangeiros residentes, imóveis e corporações.
O Ministério tem jurisdição sobre a Comissão Nacional de Avaliação das Ordens dos Advogados, a Comissão de Avaliação de Segurança Pública e a Agência de Inteligência e Segurança Pública. Embora as procuradorias sejam administrativamente parte do Ministério da Justiça, são independentes da autoridade do ministro da Justiça.
No topo do Ministério está o ministro da Justiça, um membro do Gabinete, e ele ou ela é escolhido pelo Primeiro-Ministro, normalmente a partir dos membros da Dieta do Japão.
Referências
- ↑ «Premiê do Japão reforma metade de seu gabinete, mas mantém ministros-chave». EFE. 7 de outubro de 2015
- Kenkyusha's New Japanese-English Dictionary (em inglês). Tóquio: Kenkyusha Limited. 1991. ISBN 4-7674-2015-6
- Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Ministry of Justice (Japan)», especificamente desta versão.
Ligações externas
- Sítio oficial (em japonês e inglês)
- «Tradução da Lei Japonesa» (em japonês e inglês)
