Presidente vitalício

Presidente vitalício é um título assumido ou concedido a alguns presidentes para prolongar seu mandato até sua morte. O título às vezes confere ao titular o direito de nomear ou nomear um sucessor. O uso do título de "presidente vitalício" em vez de um título tradicionalmente autocrático, como o de um monarca, implica a subversão da democracia liberal pelo titular (embora as repúblicas não precisem ser democráticas per se). Na verdade, por vezes, um presidente vitalício pode proceder ao estabelecimento de uma monarquia autoproclamada, como Jean-Jacques Dessalines e Henry Christophe no Haiti.

Semelhança com um monarca

Um presidente vitalício pode ser considerado um monarca de facto. Na verdade, para além do título, os cientistas políticos enfrentam frequentemente dificuldades em diferenciar um Estado governado por um presidente vitalício (especialmente um que herda o cargo de uma ditadura familiar) e uma monarquia – na verdade, o Presidente vitalício de Samoa, Malietoa Tanumafili II, foi frequentemente e erroneamente referido como Rei. Na sua proposta de plano de governo na Convenção Constitucional dos Estados Unidos, Alexander Hamilton propôs que o chefe do executivo fosse um governador eleito para servir por bom comportamento, reconhecendo que tal acordo poderia ser visto como uma monarquia eletiva. Foi por isso mesmo que a proposta foi rejeitada. Uma diferença notável entre um monarca e um presidente vitalício é que o sucessor do presidente não possui necessariamente um mandato vitalício, como no Turcomenistão e em Samoa.

A maioria dos líderes que se autoproclamaram presidentes vitalícios não conseguiram, de facto, cumprir um mandato vitalício. A maioria foi deposta muito antes de morrer, enquanto outros alcançaram a presidência vitalícia ao serem assassinados enquanto estavam no cargo. No entanto, alguns conseguiram governar até à sua morte (natural), incluindo José Gaspar Rodríguez de Francia do Paraguai, Alexandre Pétion do Haiti, Rafael Carrera da Guatemala, François Duvalier do Haiti, Josip Broz Tito da Jugoslávia, e Saparmurat Niyazov do Turquemenistão. Outros fizeram tentativas infrutíferas de serem nomeados presidentes vitalícios, como Mobutu Sese Seko do Zaire em 1972.

Alguns presidentes autoritários de longa data são erroneamente descritos como presidentes vitalícios. Eles nunca receberam oficialmente mandatos vitalícios e, na verdade, concorreram periodicamente à reeleição. Contudo, na maioria dos casos, estas foram eleições simuladas.

Na cultura popular

No filme Escape from L.A., o presidente interpretado por Cliff Robertson é condenado à prisão perpétua por uma emenda constitucional depois que um terremoto devasta Los Angeles e leva à chocante vitória eleitoral do presidente. No final do filme, Snake interpretado por Kurt Russell põe fim ao seu regime quando usa um dispositivo de mira EMP encerrando remotamente todos os governos, incluindo o de sua ditadura.

Lista de líderes que se tornaram presidentes vitalícios

Nota: A primeira data listada em cada entrada é a data da proclamação do status de Presidente Vitalício.

Retrato	Nome (Nascimento–Morte)	País	Título	Posse	Fim do Mandato	Notas
	Toussaint Louverture (1743–1803)	São Domingos Francês	Governador Vitalício de São Domingos	1801	1802	Deposto em 1802, morreu no exílio na França em 1803.
	Henri Christophe (1767–1820)	Estado do Haiti	Presidente Vitalício do Haiti (Norte)	1807	1811	Tornou-se rei em 1811, cometeu suicídio enquanto reinava em 1820.
	José Gaspar Rodríguez de Francia (1766–1840)	Paraguai	Ditador Supremo Perpétuo do Paraguai	1816	1840	Morreu no cargo em 1840.
	Alexandre Pétion (1770–1818)	Haiti	Presidente Vitalício do Haiti (Sul)	1816	1818	Morreu no cargo em 1818.
	Jean-Pierre Boyer (1776–1850)		Presidente Vitalício do Haiti	1818	1843	Tornou-se presidente vitalício imediatamente após assumir o cargo porque a constituição de Alexandre Pétion previa uma presidência vitalícia para todos os seus sucessores, deposto em 1843, falecido em 1850.
	Antonio López de Santa Anna (1794–1876)	México	Presidente Vitalício do México	1853	1855	Renunciou em 1855, morreu em 1876.
	Rafael Carrera (1814–1865)	Guatemala	Presidente Vitalício da Guatemala	1854	1865	Morreu no cargo em 1865.
	Adolf Hitler (1889–1945)	Alemanha Nazista	Chanceler e Führer Vitalício	1934	1945	Cometeu suicídio no cargo em 1945.
	Tupua Tamasese Meaʻole (1905–1963)	Samoa	O le Ao o le Malo Vitalício de Samoa	1962	1963	Morreu no cargo em 1963, eleito para servir ao lado de Tanumafili II (veja abaixo). A posição de O le Ao o le Malo (chefe de estado) é cerimonial; o poder executivo é exercido pelo primeiro-ministro e Samoa é uma democracia parlamentar.
	Malietoa Tanumafili II (1913–2007)				2007	Morreu no cargo em 2007, eleito para servir ao lado de Meaʻole (veja acima).
	Sukarno (1901–1970)	Indonésia	Comandante Supremo, Grande Líder da Revolução, Titular do Mandato da Assembleia Consultiva Popular Provisória e Presidente Vitalício da Indonésia	1963	1966	Designado Presidente Vitalício de acordo com Ketetapan MPRS No. III/MPRS/1963, cargo vitalício removido em 1966, deposto em 1967, morreu em prisão domiciliar em 1970.
	Kwame Nkrumah (1909–1972)	Gana	Presidente Vitalício de Gana	1964	1966	Deposto em 1966, morreu no exílio na Romênia em 1972.
	François "Papa Doc" Duvalier (1907–1971)	Haiti	Presidente Vitalício do Haiti	1964	1971	Morreu no cargo em 1971, nomeou seu filho como seu sucessor (veja abaixo).
	Jean-Claude "Baby Doc" Duvalier (1951–2014)			1971	1986	Nomeado por seu pai como sucessor (ver acima), deposto em 1986, falecido em 2014.
	Hastings Banda (1898–1997)	Malawi	Presidente Vitalício do Malawi	1971	1993	Cargo vitalício removido em 1993, destituído do cargo em 1994, falecido em 1997.
	Jean-Bédel Bokassa (1921–1996)	República Centro-Africana	Presidente Vitalício da República Centro-Africana	1972	1976	Tornou-se imperador em 1976 (coroado em 1977), deposto em 1979, morreu em 1996.
	Francisco Macías Nguema (1924–1979)	Guiné Equatorial	Presidente Vitalício da Guiné Equatorial	1972	1979	Deposto e executado em 1979.
	Ferdinand Marcos (1917–1989)	Filipinas	Presidente Vitalício das Filipinas	1973	1981	Cargo vitalício removido em 1981, deposto em 1986, substituído por Corazón Aquino, morreu no exílio em Honolulu, Havaí, Estados Unidos em 1989.
	Josip Broz Tito (1892–1980)	Iugoslávia	Presidente Vitalício da Iugoslávia	1974	1980	Nomeado presidente vitalício de acordo com a Constituição de 1974, faleceu no cargo em 1980.
	Habib Bourguiba (1903–2000)	Tunísia	Presidente Vitalício da Tunísia	1975	1987	Deposto em 1987, morreu em prisão domiciliar em 2000.
	Idi Amin (1925–2003)	Uganda	Presidente Vitalício de Uganda	1976	1979	Deposto em 1979, morreu no exílio na Arábia Saudita em 2003.
	Lennox Sebe (1926–1994)	Ciskei (África do Sul)	Presidente Vtalício da Ciskei	1983	1990	Deposto em 1990, morreu em 1994.
	Kim Il-sung (1912–1994)	Coreia do Norte	Presidente Eterno da República Líder Eterno da Coreia Juche	1998	presente	Nomeado postumamente pela constituição revisada de 1998, que o declarou "Presidente Eterno da República". Nomeado pela constituição de 2016 como "Líder Eterno da Coreia Juche" junto com Kim Jong-il.
	Saparmyrat Nyýazow (1940–2006)	Turcomenistão	Presidente Vitalício do Turcomenistão	1999	2006	Morreu no cargo em 2006.
	Kim Il-sung (1941–2011)	Coreia do Norte	Secretário-Geral Eterno do Partido dos Trabalhadores da Coreia Presidente Eterno da Comissão de Defesa Nacional Líder Eterno da Coreia Juche	2012	presente	Nomeado postumamente pela constituição alterada em 2012 como "Secretário-Geral Eterno do Partido dos Trabalhadores da Coreia" e "Presidente Eterno da Comissão de Defesa Nacional". Nomeado pela constituição de 2016 como "Líder Eterno da Coreia Juche" junto com Kim Il-sung.
	Xi Jinping (1953–)	China	Presidente Vitalício da China	2018	presente	Nomeado pelo Parlamento Chinês "Presidente Vitalício da China" em 2018.

Notas

Referências

Leitura adicional

• Mngomezulu, Bhekithemba Richard (2013). The President for Life Pandemic: Kenya, Zimbabwe, Nigeria, Zambia and Malawi. : Adonis & Abbey Publishers Ltd. ISBN 9781909112315 

Ligações externos

• The List: Presidents for Life Arquivado em 2014-09-07 no Wayback Machine // Foreign Policy, November 5, 2007