Registro de protocolo

No mundo de hoje, Registro de protocolo tornou-se um tema de grande relevância e interesse tanto a nível pessoal como na sociedade em geral. Com o avanço da tecnologia e da globalização, Registro de protocolo adquiriu uma importância sem precedentes no nosso dia a dia. Neste artigo, exploraremos detalhadamente Registro de protocolo e o seu impacto em vários aspectos, desde a sua influência na economia até ao seu papel na cultura popular. Através de análises profundas e perspicazes, desvendaremos os mistérios e complexidades que cercam Registro de protocolo, proporcionando uma visão clara e abrangente da sua relevância no mundo de hoje.

Um registro de protocolo manual datado de 1895

O registro de protocolo (ou simplesmente «o protocolo») é o livro (ou, mais atualmente, o suporte informático) em que são transcritos progressivamente os documentos e os atos em entrada e saída de um sujeito ou entidade (seja público ou privado). Tal registro, se obedecer a normas legais, tem fé pública, ou seja, tem valor probatório em casos de controvérsia jurídica.

O termo protocolo tem um significado bastante amplo, identificando-se diretamente com o próprio procedimento. Por extensão de sentido, protocolo significa também um trâmite a ser seguido para alcançar determinado objetivo («seguir o protocolo»).

A gestão do protocolo

A gestão do protocolo é normalmente confiada a uma repartição determinada, que recebe o material documentário do sujeito que o produz em saída e em entrada e o anota num registro (atualmente em programas informáticos), atribuindo-lhe um número e também uma posição de arquivo de acordo com suas características. Sendo assim, o registro tem quatro elementos necessários e obrigatórios:

  1. Número progressivo
  2. Data de recebimento ou de saída

Bibliografia

  • ROMITI, Antonio; Archivistica Generale, primi elementi, Civita Editoriale, Lucca 2008. ISBN 978-88-902649-2-4
  • GUARISCI, Roberto; Protocollo, classificazione e archivio nelle pubbliche amministrazioni, in Il Protocollo nella Pubblica Amministrazione, Università degli Studi della Calabria Centro editoriale e librario, 2003.