Neste artigo, exploraremos o impacto que Renovação urbana teve em diferentes aspectos da sociedade. Desde o seu surgimento, Renovação urbana gerou uma ampla gama de debates e controvérsias, ao mesmo tempo que deixou sua marca na cultura, tecnologia, política e outras áreas. Ao longo dos anos, Renovação urbana demonstrou a sua capacidade de influenciar a forma como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos com os outros. Através de uma análise detalhada, examinaremos como Renovação urbana moldou o mundo que conhecemos hoje e qual poderá ser o seu impacto no futuro.
Renovação ou reabilitação urbana é a transformação de uma cidade, zona ou outra área urbana a fim de rejuvenecê-la.
Esta renovação pode abranger edificações, transporte e infraestrutura de uma determinada área urbana. Trata-se do processo de reconstrução de área antigas que precisam de manutenção e modernização para continuar suplantar o seu uso ou para atender a novos usos.
O processo de renovação pode envolver a demolição de prédios antigos ou inadequados para a construção de habitações ou construções mais atualizadas.
Desde 2009 a Reabilitação Urbana em Portugal é regida pelo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro.
Este define no seu artigo 2.º como área de intervenção a ARU - Área de Reabilitação Urbana: “uma área territorialmente delimitada que, em virtude da insuficiência, degradação ou obsolescência dos edifícios, das infraestruturas, dos equipamentos de utilização coletiva e dos espaços urbanos e verdes de utilização coletiva, designadamente no que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifique uma intervenção integrada, através de uma operação de reabilitação urbana aprovada em instrumento próprio ou em plano de pormenor de reabilitação urbana”.
A ARU pode abranger:
Cabe aos municípios a delimitação da ARU e a definição de apoios e benefícios fiscais associados aos impostos municipais sobre o património, a conceder aos proprietários e detentores de direitos sobre o património edificado, objeto das ações de reabilitação urbana. Em geral, os benefícios atribuídos pelos municípios passam por: