Sessão Legislativa (Portugal)

No mundo de hoje, Sessão Legislativa (Portugal) é um tema que ganhou relevância inegável. Desde o seu surgimento, tem captado a atenção de especialistas e do público em geral, gerando intenso debate e análise em diversas esferas. A importância de Sessão Legislativa (Portugal) reside no seu impacto na sociedade, na economia, no ambiente, na tecnologia e em muitas outras áreas. À medida que o interesse em Sessão Legislativa (Portugal) continua a crescer, é essencial compreender o seu alcance e consequências, bem como explorar as diferentes perspectivas que existem em torno deste tema. Neste artigo serão abordados vários aspectos relacionados com Sessão Legislativa (Portugal), de forma a oferecer uma visão abrangente que permita ao leitor aprofundar-se num tema que sem dúvida marcará o futuro da nossa realidade.

A Sessão Legislativa corresponde ao período anual de funcionamento da Assembleia da República e inicia-se a 15 de Setembro. Uma Legislatura compreende 4 sessões legislativas, excepto em caso de dissolução da Assembleia da República.

O período de 18 até 31 de julho, representa as férias dos parlamentares, enquanto o período de 23 de dezembro até 1 de fevereiro, o de recesso.