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Conselho Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas Верховный Совет СССР Verkhovniy Soviet SSSR
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Tipo | |
Tipo | |
Casas | Soviete da União Soviete das Nacionalidades |
Liderança | |
Presidente (primeiro)
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Mikhail Kalinin
(1938 - 1946) |
Presidente (último)
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Mikhail Gorbatchov
(1988 - 1989) |
Estrutura | |
Assentos | Entre 1416 e 1541 deputados |
Grupos políticos
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Partido Comunista da URSS (partido único) |
Local de reunião | |
Grande Palácio do Kremlin (Moscou) |
O Soviete Supremo da União Soviética (em russo: Верховный Совет СССР) era a mais alta instância do poder Legislativo da URSS entre 1936 e 1988, sendo a única com poder de passar emendas constitucionais. O líder do Soviete Supremo era o chefe de Estado da União Soviética, responsável por apontar a composição do Conselho de Ministros e da Suprema Corte, além de indicar o Procurador Geral da URSS.
O Soviete Supremo era chefiado por um grupo de deputados eleitos entre os demais, o chamado Presidium, e dividido em duas câmaras eleitas para mandatos de quatro anos:
Ambas as câmaras tinham os mesmos poderes e precisavam de maioria simples para legislar. Eventuais conflitos entre ambas eram resolvidos através de uma Comissão Mista, e caso não houvesse acordo, cabia ao Presidium dissolver o Soviete e convocar novas eleições.
Quando o Soviete Supremo não estava em sessão, suas atribuições eram passadas ao Presidium, que o representava e tinha o dever de informá-lo sobre os atos de governo. Oficialmente, portanto, o chefe do Soviete Supremo era denominado Presidente do Presidium do Soviete Supremo da URSS.
O Presidente do Soviete supremo era o chefe de Estado da URSS, com poderes equiparados ao do líder do Partido Comunista, que afinal de contas chefiava o único Partido de todo o parlamento. Leonid Brejnev foi o primeiro a acumular os dois cargos, tomando assim poder absoluto sobre o país. A partir de então, seus sucessores fizeram o mesmo, até as reformas políticas Mikhail Gorbatchov durante a Glasnost. Por ironia, em 1988, Gorbatchov, que havia condenado esse acúmulo de poder, fundiu os dois cargos em um só, o de Presidente da URSS, e o assumiu.