Talvegue
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Talvegue (do alemão Talweg, que significa «caminho do vale») é a linha ou curva que se encontra na parte mais profunda de um vale ou rio.
Uso no direito internacional
Delimitação fronteiriça
Muitas vezes faz-se referência a talvegues quando se trata de fixar a linha de fronteira sobre um curso de água ou quando se deseja saber num encontro de rios qual é o afluente, sendo o rio que obtiver o talvegue mais profundo considerado o rio «mãe», ou principal, enquanto os outros serão considerados seus afluentes.
Considerando isso, várias disputas por posse de ilhas fluviais levam em conta o talvegue, como ocorreu com a ilha Kasikili (ou Sedudu), entre Botsuana e Namíbia, que em virtude do talvegue passou em 1999 ao domínio botsuano. Outro exemplo de fronteira baseada em talvegue é a traçada entre o Brasil e a Guiana Francesa, a qual define que o limite fluvial entre os dois países é o leito mais profundo do rio Oiapoque desde sua nascente principal na serra do Tumucumaque até sua foz, no oceano Atlântico. Tal fronteira está assim caracterizada desde 1962.
Conceito jurídico de talvegue
A definição do que é um talvegue juridicamente não é tão simples, pois há muitas variáveis envolvidas, principalmente em virtude da falta de uniformidade nos tratados de fronteira, decisões judiciais e escritos jurídicos nos quais a referência feita ao talvegue é, em geral, como «a fronteira fluvial entre dois países».
Entretanto, grosso modo, as definições são de dois tipos: (a) aquelas em que o talvegue é referido como o canal navegável do rio, e (b) aquelas em que o conceito se refere ao ponto mais fundo do rio. A maioria dos autores, contudo, referem-se a talvegue como o ponto mais fundo do leito de um rio. O principal mérito dessa definição é que ela permite uma delimitação precisa da fronteira, evitando-se assim considerar como talvegue eventuais poços em partes isoladas mais fundas de rios, é necessário que a definição estipule que o talvegue siga a linha contínua do leito mais profundo.
A citação do autor Kristian Gleditsch, no livro Rivers as International Boudaries (1952), dá um bom exemplo da precisão de tal conceito:
O outro grupo de definições são mais consoantes ao termo original alemão Talweg, já que enfatizam o elemento navegação ou navegabilidade de um rio, que é a base do referido conceito.
Ligações externas
Referências
- ↑ Infopédia. «talvegue | Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa». www.infopedia.pt. Consultado em 22 de fevereiro de 2022
- ↑ Embaixada de Botsuana (2010). «Botsuana – cronologia histórica». Itamaraty. Consultado em 9 de agosto de 2014
- ↑ Adm. da Onu (2007). United Nations Juridical Yearbook 1999. : United Nations Publications. 516 páginas. ISBN: 9789211335347
- ↑ a b SOARES, Alvaro Teixeira (1975). História da formação das fronteiras do Brasil. : Ed. Conquista. 238 páginas
- ↑ a b c d e JAYEWARDENE, Hiran Wasantha (1990). The Regime of Islands in International Law. : Martinus Nijhoff Publishers. 572 páginas. ISBN: 9780792301301
- ↑ GLEDITSCH, Kristian (1952). Rivers as International Boundaries. : Sweet & Maxwell. 32 páginas
