Neste artigo exploraremos a interessante vida e obra de Trabalho infantil no Brasil, uma figura que deixou uma marca profunda na história. Ao longo dos anos, Trabalho infantil no Brasil tem desempenhado um papel crucial em vários campos, da ciência à arte, à política e à sociedade. Seu legado perdura até hoje e sua influência permanece palpável em muitos aspectos da vida moderna. Através de uma análise detalhada de sua trajetória, conquistas e desafios, poderemos compreender melhor a magnitude de seu impacto e o alcance de sua importância no contexto histórico. Junte-se a nós nesta jornada para descobrir as nuances e dimensões que fazem de Trabalho infantil no Brasil uma figura relevante e inspiradora para as gerações presentes e futuras.
O trabalho infantil no Brasil é um dos problemas sociais existentes no país em questão. Mais de 2,7 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no país, sendo 79 mil crianças de 5 a 9 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2015, apesar da lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho e 14 para trabalhar na condição de aprendiz.
Cerca de 30% da mão de obra infantil está concentrada no setor agrícola e 60% concentrada nas regiões Norte e Nordeste, em um perfil que abrange 65% de crianças negras e 70% de meninos. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a pobreza é uma das principais causas do trabalho infantil no mundo, e no Brasil não é diferente. Crianças são forçadas a trabalhar a fim de ajudar na geração de renda familiar, deixando de lado os estudos e vida social.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a qual proíbe o trabalho infantil, o governo brasileiro intensificou o combate a essa forma de exploração, aderindo a convenções internacionais sobre o assunto. Houve a criação de órgãos, alteração de leis, investimentos em programas de geração de renda às famílias e incentivos aos estudantes, de modo que as crianças não fossem colocadas para ajudar no sustento da família desde cedo e dessem prioridade aos estudos. O número de jovens trabalhando passou de cerca de 8 milhões em 1992 para 5 milhões em 2003.
Apesar dos investimentos, o momento de inércia ainda não foi vencido e, se o trabalho que está sendo feito for suspenso agora, vai ser como se nada tivesse acontecido. O Brasil concentra um quarto das crianças que trabalham na América Latina e na comparação entre 2014 e 2015 foi registrado um aumento de 13% no número de menores de 10 anos de idade nessa situação. Durante o ano de 2016 foram registradas 1 238 denúncias de casos de exploração infantil ao Ministério Público do Trabalho.