Hoje em dia, Ministério da Pesca e Aquicultura é um tema que tem ganhado cada vez mais relevância na nossa sociedade. Seja pelo seu impacto no dia a dia das pessoas, pela sua influência na cultura popular ou pela sua importância no âmbito profissional, Ministério da Pesca e Aquicultura tem-se revelado um tema de interesse geral. À medida que o tempo passa, Ministério da Pesca e Aquicultura continua a evoluir e a apresentar novos desafios, oportunidades e questões para aqueles que desejam aprofundar o seu estudo. Neste artigo, exploraremos alguns aspectos-chave de Ministério da Pesca e Aquicultura e seu impacto em diferentes aspectos de nossas vidas, bem como sua relevância hoje.
Ministério da Pesca e Aquicultura | |
Esplanada dos Ministérios, Bloco D www.gov.br/mpa | |
Criação | 26 de junho de 2009 (14 anos) |
Atual ministro | André de Paula |
Orçamento | R$ 300 milhões (2015) |
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) é um ministério criado pela lei 11.958 de 26 de junho de 2009.
A lei 11.958/2009 transformou a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR), criada pela medida provisória nº 103, convertida na lei 10.683 de 28 de maio de 2003, em Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Assessora direta e imediatamente o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aquícola.
Foi extinto e incorporado ao Ministério da Agricultura na reforma ministerial de outubro de 2015.
Em dezembro de 2022, foi anunciado que o Ministério seria recriado pelo terceiro governo Lula.
A criação de diversos novos ministérios durante a gestão Lula (recebeu de Fernando Henrique Cardoso 26 Ministérios e passou 37 para Dilma Rousseff) tornou impossível a acomodação de todo o aparato governamental no espaço inicialmente planejado, a Esplanada dos ministérios. Segundo o Ministério do Planejamento, o número de funcionários da União aumentou em 204 mil ao longo dos oito anos do governo Lula, aumentando os gastos anuais com a folha de pagamento de funcionários federais de R$ 75 bilhões, em 2002, para R$ 179,5 bilhões, em 2010. Assim, vários ministérios alugam prédios particulares em outras regiões de Brasília. O Ministério da Pesca e Aquicultura gastava 575 mil reais por mês, totalizando sete milhões de reais por ano, em aluguel de um prédio espelhado de 14 andares que acomodam 374 funcionários. A ex-ministra Ideli Salvatti e 67 assessores não frequentavam o local, já que dão expediente em um prédio da esplanada.
Os secretários, ministros e ministras:
Nº | Foto | Nome | Início | Fim | Presidente |
---|---|---|---|---|---|
1 | José Fritsch | 1 de janeiro de 2003 | 31 de março de 2006 | Luiz Inácio Lula da Silva | |
2 | Altemir Gregolin | 3 de abril de 2006 | 31 de dezembro de 2010 | ||
3 | Ideli Salvatti | 1 de janeiro de 2011 | 10 de junho de 2011 | Dilma Rousseff | |
4 | Luiz Sérgio | 10 de junho de 2011 | 2 de março de 2012 | ||
5 | Marcelo Crivella | 2 de março de 2012 | 17 de março de 2014 | ||
6 | Eduardo Lopes | 17 de março de 2014 | 1 de janeiro de 2015 | ||
7 | Helder Barbalho | 1 de janeiro de 2015 | 1 de outubro de 2015 | ||
Extinto | 1 de outubro de 2015 | 12 de maio de 2016 | |||
12 de maio de 2016 | 31 de dezembro de 2018 | Michel Temer | |||
1 de janeiro de 2019 | 31 de dezembro de 2022 | Jair Bolsonaro | |||
8 | André de Paula | 1 de janeiro de 2023 | — | Luiz Inácio Lula da Silva |