Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Este artigo abordará o tema Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que ganhou relevância nos últimos anos devido ao seu impacto em diversos aspectos da sociedade. Serão exploradas diferentes perspectivas relacionadas a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, desde suas origens até sua influência hoje. A importância de compreender e analisar Secretaria da Educação do Estado de São Paulo será examinada para melhor compreender o seu significado no mundo de hoje. Além disso, serão discutidos os desafios e oportunidades que Secretaria da Educação do Estado de São Paulo apresenta, bem como as possíveis soluções que surgem para enfrentar os desafios que representa. Em suma, este artigo procura oferecer uma visão ampla e enriquecedora de Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, com o objetivo de incentivar a reflexão e o debate em torno deste tema.

Secretaria da Educação
Praça da República, 53, República
São Paulo, SP
Criação 1947 (77 anos) (como Secretaria da Educação)
1891 (133 anos) (como Secretaria de Estado do Interior e Instrução Pública)
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Atual secretário Renato Feder

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) é o órgão estadual responsável pelos assuntos relacionados à rede de educação no estado de São Paulo. É uma das 25 secretarias que integram o Governo do Estado de São Paulo.

A Secretaria

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo possui a maior rede de ensino do Brasil, com 5,4 mil escolas autônomas e vinculadas, aproximadamente 3,5 milhões de alunos e 234 mil servidores nos quadros do Magistério (QM), no Quadro de Apoio Escolar (QAE) e no Quadro da Secretaria da Educação (QSE). São 190 mil professores e 5 mil diretores de escolas distribuídos em 91 Diretorias Regionais de Ensino, que se agrupam em 15 Polos Regionais.

A estrutura da SEDUC-SP conta com dois órgãos vinculados, sendo eles o Conselho Estadual de Educação (CEE) e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e seis Coordenadorias: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE); Coordenadoria Pedagógica (COPED); Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula (CITEM); Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE); Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH); Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFI).

Localizada na Casa Caetano de Campos desde 19 de fevereiro de 1979, na Praça da República, região central da cidade, a SEDUC ocupa um edifício tombado como bem cultural do Estado e do Município de São Paulo, pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Artístico Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), e pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP).

Estrutura

Coordenadorias

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE)

A Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) é uma iniciativa pioneira no país. Criada em 2009 como parte do Programa “Mais Qualidade na Escola”, tem como propósito o desenvolvimento profissional dos servidores da SEDUC-SP, com foco na atuação prática e incorporando as novas tecnologias como ferramentas da formação continuada.

Os cursos ofertados pela EFAPE combinam o ensino a distância, por meio do sistema de videoconferências da Rede do Saber/EFAPE, webconferências e de ambientes virtuais de aprendizagem, com atividades presenciais e em serviço para mais de 245 mil servidores presentes nos órgãos centrais e vinculados, em 91 diretorias de ensino e em 5.400 escolas.

A EFAPE atua também na formação de profissionais ingressantes na rede estadual paulista de ensino, por meio dos cursos de formação específica.

Coordenadoria Pedagógica (COPED)

A Coordenadoria Pedagógica (COPED) tem como atribuições elaborar, atualizar e normatizar o currículo da Educação Básica, além de propor diretrizes pedagógicas e definir materiais e recursos educacionais, inclusive para uso e implementação de tecnologias no Ensino Fundamental e Médio.

Ademais, deve dimensionar e definir o perfil do Quadro do Magistério, assim como garantir o desenvolvimento do mesmo, conjuntamente com a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE).

Por fim, tem como responsabilidade analisar e avaliar os resultados do ensino, propondo, quando necessário, medidas, diagnósticos e recomendações para melhoria da qualidade, inclusive através do subsídio e formulação das políticas, programas e projetos educacionais.

Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidências e Matrícula (CITEM)

Gerenciar informações é umas das atribuições centrais da Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidências e Matrícula (CITEM). O órgão é responsável por organizar e gerenciar estrategicamente sistemas de informações na área educacional, processo que abrange estatísticas, avaliações e indicadores de gestão. A elaboração de propostas relativas às normas e procedimentos referentes aos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, assim como a divulgação e implementação destes sistemas, também figuram entre suas principais tarefas.

Além dos sistemas de informações, também está sob responsabilidade da CITEM a análise de resultados das avaliações e informações do sistema de ensino da rede estadual de São Paulo, como por exemplo, o Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento) e o Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação). Para tanto, a Coordenadoria realiza diagnósticos e elabora recomendações para subsidiar a formulação das políticas, programas e projetos educacionais, em articulação com a Coordenadoria Pedagógica (COPED).

A Central de Atendimento da Secretaria da Educação também faz parte da estrutura organizacional da CITEM. Sua principal atribuição é planejar e coordenar o processo de atendimento ao usuário, de forma presencial e eletrônica. É por meio da Central de Programação do Atendimento que se estabelece a interface com os órgãos da Secretaria para obtenção de informações específicas, que são elaboradas e preparadas na forma adequada para disseminação e disponibilização ao usuário.

Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE)

A Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – CISE tem como eixo de atuação gerir infraestrutura e suprimentos e assistir aos alunos. Tem como atribuições principais implementar o plano de obras da Secretaria e os programas de manutenção da rede escolar; elaborar termos de referências para licitações; acompanhar a execução dos contratos de obras, serviços e fornecimentos escolares; desenvolver e operacionalizar programas de atendimento aos alunos, como merenda escolar, transporte, saúde e acessibilidade, em articulação com as demais áreas da Secretaria e do Governo do Estado.

Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH)

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH) foi criada em substituição ao Departamento de Recursos Humanos, extinto após o decreto de reestruturação da Secretaria da Educação, em 2011. Por meio de unidades integrantes de sua estrutura, a Coordenadoria tem entre suas principais atribuições planejar, gerenciar, coordenar, controlar e executar atividades inerentes à administração de recursos humanos.

O principal objetivo da CGRH é a melhoria constante nos procedimentos operacionais e de gestão de recursos humanos da Secretaria da Educação, promovendo a adoção de todas e quaisquer medidas necessárias para este fim. Entre as medidas básicas necessárias estão: a promoção e articulação entre as unidades da Coordenadoria e destas com as demais unidades da Secretaria; a elaboração de relatórios que consolidem informações para subsidiar decisões da Administração Superior, em matéria de recursos humanos; a análise do impacto da implantação de planos e programas nos quadros de pessoal da Secretaria, articulando, com as áreas envolvidas e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores, a adoção de medidas para os ajustes necessários.

Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFI)

A Coordenadoria de Orçamento e Finanças agrupa toda a administração financeira e orçamentária da Secretaria da Educação. Entre suas atribuições estão o planejamento, gerenciamento, controle e, quando necessário, a execução de atividades inerentes à administração de orçamento e finanças. A Coordenadoria é responsável por preparar expedientes a serem encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado e acompanhar a aprovação das despesas efetuadas.

Um dos grandes objetivos da COFI é desenvolver estudos e promover a implantação de sistemas de apuração de custos, visando o acompanhamento e otimização da aplicação de recursos da Secretaria. Para isso, a equipe trabalha diariamente na elaboração de relatórios que consolidam informações relativas à administração financeira e orçamentária, para subsidiar decisões da Administração Superior; atender solicitações de órgãos de Governo, em especial os de controle interno e externo. Também faz parte de suas atribuições acompanhar auditorias dos órgãos de controle interno e externo, assim como orientar, acompanhar e avaliar a execução orçamentária, inclusive remanejamentos internos, créditos suplementares, antecipação e contingenciamentos.

Órgãos Vinculados

Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE)

Criada em 23 de junho de 1987, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE é responsável por viabilizar a execução das políticas educacionais definidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, implantando e gerindo programas, projetos e ações destinadas a garantir o bom funcionamento, o crescimento e o aprimoramento da rede pública estadual de ensino.

Entre suas principais atribuições estão construir escolas, reformar, adequar e manter os prédios, salas de aula e outras instalações; oferecer materiais e equipamentos necessários à Educação; gerenciar os sistemas de avaliação de rendimento escolar; e viabilizar meios e estruturas para a capacitação de dirigentes, professores e outros agentes educacionais e administrativos, visando sempre à melhor qualidade do ensino e à aplicação apropriada das políticas educativas definidas pelo Estado.

Para garantir o cumprimento de tais responsabilidades, a Fundação põe em prática uma série de iniciativas voltadas ao desenvolvimento de ações que possibilitam a integração da comunidade escolar à sociedade que a envolve.

Seguindo determinações da Secretaria da Educação, a Fundação também é responsável por desenvolver pesquisas voltadas ao aprimoramento do sistema pedagógico aplicado ao ensino, e ferramentas e equipamentos educacionais disponíveis à rede pública, incluindo recursos didáticos e de informática, entre outros.

Ao responsabilizar-se pela aplicação das políticas públicas da Secretaria da Educação, a FDE desempenha papel essencial na gestão da Educação, garantindo infraestrutura para a maior rede pública de ensino da América Latina, com mais de 5.400 escolas distribuídas pelos 645 municípios paulista, frequentada diariamente por mais de 3,7 milhões de alunos.

Conselho Estadual de Educação (CEE)

Atua como órgão normativo, deliberativo e consultivo do sistema educacional público e privado paulista. É quem estabelece regras para todas as escolas de todas as redes - estaduais, municipais e particulares - de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e profissional, seja presencial ou a distancia. Também cabe ao CEE-SP orientar as instituições de ensino superior públicas do Estado, bem como credenciar seus cursos. Esta atribuição lhe é dada tanto pela Constituição Estadual quanto pela lei que o criou em 1963.

Trata-se de órgão simultaneamente de esclarecimento e de proposta de soluções, e assim pode exercer sua missão mais alta, tendo como interlocutores governo e comunidade, no objetivo maior de qualificar a educação paulista, pública e privada, de todos os níveis. Possui 24 conselheiros, com mandatos de três anos.

Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo (CEAE-SP)

O Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo (CEAE-SP) é quem zela pela qualidade dos alimentos oferecidos e acompanha a aceitação dos cardápios escolares. Por conta dessas atividades, o CEAE-SP compõe o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O CEAE-SP é um órgão colegiado instituído pelos estados, Distrito Federal e municípios, em suas respectivas jurisdições administrativas, que desenvolve um papel fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento.

Últimos Secretários da Educação

Documentação Histórica

A produção documental relativa às atividades da educação pública no Estado de São Paulo foi parcialmente conservada em instituições como o Centro de Referência Mário Covas e, especialmente, por seu volume, o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), no qual estão custodiados conjuntos documentais como Fundo Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Fundo Secretaria do Interior (Grupo Instrução Pública) e Fundo Secretaria de Governo da Província (idem)

Referências

  1. ↑ Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). Perfil da Administração Pública Paulista: Evolução das Secretarias (1891 a 2014). Disponível em: <http://perfil.sp.gov.br/evolucao.asp>.
  2. ↑ «Novo secretário ligado a Doria começou a entregar escola pública a empresas». UOL. 26 de novembro de 2022. Consultado em 9 de fevereiro de 2023 
  3. ↑ https://www.educacao.sp.gov.br/institucional/a-secretaria/
  4. ↑ http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=6257
  5. ↑ http://www.educacao.sp.gov.br/coped/?page_id=815
  6. ↑ https://www.educacao.sp.gov.br/cima/
  7. ↑ http://www.educacao.sp.gov.br/cise/a-coordenadoria/
  8. ↑ http://www.educacao.sp.gov.br/cgrh/a-coordenadoria
  9. ↑ http://www.educacao.sp.gov.br/cofi/a-coordenadoria/
  10. ↑ http://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/Interna.aspx?codigoMenu=9
  11. ↑ http://www.ceesp.sp.gov.br/portal.php/conheca_cee
  12. ↑ https://www.educacao.sp.gov.br/ceae
  13. ↑ «C R E Mario Covas». www.crmariocovas.sp.gov.br. Consultado em 24 de junho de 2020 
  14. ↑ «Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Guia do Acervo». icaatom.arquivoestado.sp.gov.br. Consultado em 24 de junho de 2020 
  15. ↑ «Instrução pública - Guia do Acervo». icaatom.arquivoestado.sp.gov.br. Consultado em 24 de junho de 2020 
  16. ↑ «Instrução pública - Guia do Acervo». icaatom.arquivoestado.sp.gov.br. Consultado em 24 de junho de 2020 

Ligações externas

Enciclo
Wikious
Sapientia
Scientia
Boobota
Anandapedia
Sagapedia
Wikithot