No mundo de hoje, Constituição Europeia tornou-se um tema de grande interesse e relevância. Ao longo do tempo, este tema tem sido objeto de debate, pesquisa e análise por especialistas e estudiosos de diversas disciplinas. Desde as suas origens até ao seu impacto na sociedade atual, Constituição Europeia tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento da humanidade. Neste artigo, exploraremos em profundidade este tema interessante, examinando seus diferentes aspectos e sua influência em diferentes áreas. Através de uma análise rigorosa e de uma visão abrangente, procuraremos lançar luz sobre este tema para melhor compreender a sua importância e relevância no mundo atual.
A proposta final do tratado constitucional para a União Europeia, a Constituição Europeia (oficialmente, Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa) foi publicada pelo Praesidium, da Convenção para o Futuro da Europa, em 18 de Julho de 2003. Após longas negociações, foi acordado — com algumas alterações — pelo Conselho Europeu em 18 de Junho de 2004 em Bruxelas. Foi assinado a 29 de Outubro de 2004, em Roma.
Os objetivos do projeto de Constituição são, sobretudo, simplificar as séries de sobreposições de Tratados e protocolos que providenciam atualmente a constituição legal da Europa, e melhorar o funcionamento da União após a entrada de 10 novos países da Europa de Leste, que se juntaram aos 15 estados-membros da União antes de 1 de maio de 2004.
Comparada com outras constituições existentes (por exemplo, a Constituição Americana tem 4 600 palavras), a Constituição Europeia é muito longa, com 265 páginas e mais de 60 000 palavras. Será no entanto consideravelmente mais curta do que os tratados hoje existentes, que a Constituição Europeia irá consolidar.
Estas são muito inclaras no texto e requerem alguma contradição.
Para a que a Constituição proposta tivesse efeito, cada estado membro teria de ratificá-la, processo que tomaria diferentes formas dependendo das constituições e processos políticos dos estados membros. A Constituição Irlandesa, por exemplo, insiste em que se faça referendo para decidir sobre todos os tratados internacionais, enquanto que a Constituição Alemã proíbe qualquer referendo.
Atualmente, calcula-se que muitos outros países verão a Constituição Europeia como uma mudança significativa e irão organizar um referendo sobre o assunto para poder legitimar a nova Europa junto das populações, como no caso de Portugal, onde o referendo tem vindo a ser adiado, devido a atrasos no desenho final do tratado. Tradicionalmente e segundo estatísticas, os países latinos da união são os mais abertos a uma maior integração.
A 20 de Abril de 2004, o primeiro-ministro britânico Tony Blair anunciou, surpreendentemente, que o tratado seria sujeito a um referendo no Reino Unido.
Após ratificação da Constituição Europeia pelo parlamento da Eslovénia e da Grécia e da aprovação da Constituição através do referendo na Espanha, no dia 29 de maio de 2005 os eleitores do referendo na França apoiaram a não ratificação do texto da Constituição Europeia. Logo após, no dia 1 de Junho de 2005 os Países Baixos também optaram por não ratificar a Constituição Europeia, provocando uma crise e uma reavaliação do processo de ratificação de tratados através de referendos que iria culminar com a adoção do Tratado de Lisboa (2007), que substituiu a falhada Constituição.
Assinado Em vigor Tratado |
1948 1948 Tratado de Bruxelas |
1951 1952 Tratado de Paris |
1954 1955 Modificações no Tratado de Bruxelas |
1957 1958 Tratado de Roma |
1965 1967 Tratado de Fusão |
1975 N/A Conclusão do Conselho Europeu |
1985 1985 Tratado de Schengen |
1986 1987 Ato Único Europeu |
1992 1993 Tratado de Maastricht |
1997 1999 Tratado de Amesterdão |
2001 2003 Tratado de Nice |
2007 2009 Tratado de Lisboa |
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Os Três Pilares da União Europeia: | |||||||||||||||||||||
Comunidades Europeias | |||||||||||||||||||||
Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) | |||||||||||||||||||||
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) | Tratado expirou em 2002 | União Europeia (UE) | |||||||||||||||||||
Comunidade Económica Europeia (CEE) | |||||||||||||||||||||
Acordo de Schengen | Comunidade Europeia (CE) | ||||||||||||||||||||
TREVI | Justiça e Assuntos Internos (JHA) | ||||||||||||||||||||
Cooperação entre Polícia e Justiça em Matérias Criminais (PJCC) | |||||||||||||||||||||
Cooperação Política Europeia (CPE) | Política Externa e de Segurança Comum (CFSP) | ||||||||||||||||||||
Organismos não consolidados | União da Europa Ocidental (UEO) | ||||||||||||||||||||
Tratado encerrado em 2011 | |||||||||||||||||||||