Tratado de Fusão

No mundo de hoje, Tratado de Fusão tornou-se um tema de grande relevância e interesse para muitas pessoas. Desde as suas origens até ao seu impacto na sociedade atual, Tratado de Fusão tem suscitado curiosidade e debate em diversas áreas. Ao longo da história, Tratado de Fusão desempenhou um papel fundamental em diversas culturas e evoluiu ao longo do tempo, adaptando-se às necessidades e exigências de cada época. Neste artigo exploraremos as origens, influência e impacto de Tratado de Fusão, bem como a sua relevância hoje e a sua projeção no futuro.

Tratado de Fusão
Treaty establishing a Single Council and a Single Commission of the European Communities
Tratado de Bruxelas
Local de assinatura Bruxelas, Bélgica Bélgica
Partes Estados membros da União Europeia

Partes originais:

Assinado 8 de abril de 1965
Em vigor 1 de julho de 1967
Publicação
Língua(s) Francês, Holandês, Alemão e Italiano

O Tratado de Fusão ou Tratado de Bruxelas, de 8 de abril de 1965, foi um acordo firmado por seis países europeus (Alemanha, Bélgica, França, Italia, Luxemburgo e Países Baixos), estabelecendo um conselho único e uma comissão única para as três comunidades europeias — a Comunidade Econômica Europeia (CEE), a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comissão Europeia da Energia Atómica (Euratom).[carece de fontes?]

O tratado entrou em vigor em 1 de julho de 1967 e foi revogado pelo Tratado de Amesterdão. As três comunidades já compartilhavam a Corte de Justiça e o Parlamento. O tratado instituiu o Conselho das Comunidades Europeias e a Comissão Europeia, com orçamento unificado e sede em Bruxelas.

Referências

  1. a b «Tratado de Fusão». EUR-Lex 
  2. CVCE. V. Traité instituant un Conseil unique et une Commission unique des Communautés européennes
Assinado
Em vigor
Tratado
1948
1948
Tratado de Bruxelas
1951
1952
Tratado de Paris
1954
1955
Modificações no Tratado de Bruxelas
1957
1958
Tratado de Roma
1965
1967
Tratado de Fusão
1975
N/A
Conclusão do Conselho Europeu
1985
1985
Tratado de Schengen
1986
1987
Ato Único Europeu
1992
1993
Tratado de Maastricht
1997
1999
Tratado de Amesterdão
2001
2003
Tratado de Nice
2007
2009
Tratado de Lisboa
 
                         
Os Três Pilares da União Europeia:  
Comunidades Europeias  
Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM)   
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) Tratado expirou em 2002 União Europeia (UE)
    Comunidade Económica Europeia (CEE)
        Acordo de Schengen   Comunidade Europeia (CE)
    TREVI Justiça e Assuntos Internos (JHA)  
  Cooperação entre Polícia e Justiça em Matérias Criminais (PJCC)
          Cooperação Política Europeia (CPE) Política Externa e de Segurança Comum (CFSP)
Organismos não consolidados União da Europa Ocidental (UEO)    
Tratado encerrado em 2011