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Em conjunto, os três pilares da União Europeia foram os elementos que constituíram a arquitectura institucional da União Europeia desde o tratado de Maastricht, em 1992, até à sua abolição com o Tratado de Lisboa, em 2009.
Os três pilares eram:
União Europeia | ||||||
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Primeiro pilar | Segundo pilar | Terceiro pilar | ||||
Comunidades Europeias (CE) | Política Externa e de Segurança Comum (PESC) | Cooperação policial e judiciária em matéria penal (CPJP ant. JAI) | ||||
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Política externa:
Política de segurança: |
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Em cada pilar, um equilíbrio próprio era assegurado entre soberanias nacionais e supranacionais. A supranacionalidade estava essencialmente presente no primeiro pilar, que era igualmente o mais importante pela sua acção e meios.
No seu discurso antes da Conferência de Nice, Joschka Fischer, então Ministro das Relações Exteriores da Alemanha, chamou a atenção para uma simplificação da União Europeia. Uma dessas ideias centrais era a abolição da estrutura em pilares, e substituí-lo com uma concentração numa pessoa jurídica para a União Europeia. Esta ideia foi incluída no Tratado de Lisboa, que entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009.
No Tratado de Lisboa, a repartição de competências em diversas áreas políticas entre os Estados-Membros e a União é:
Competência exclusiva | Competência partilhada | Competência apoiada | ||
A UE tem competência exclusiva para formular diretrizes e celebrar acordos internacionais quando está contemplada num ato legislativo da União. | Os Estados-membros não podem exercer competência em áreas onde a União tem. | A União Europeia pode tomar medidas para apoiar, coordenar ou completar a ação dos Estados-membros. | ||
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Assinado Em vigor Tratado |
1948 1948 Tratado de Bruxelas |
1951 1952 Tratado de Paris |
1954 1955 Modificações no Tratado de Bruxelas |
1957 1958 Tratado de Roma |
1965 1967 Tratado de Fusão |
1975 N/A Conclusão do Conselho Europeu |
1985 1985 Tratado de Schengen |
1986 1987 Ato Único Europeu |
1992 1993 Tratado de Maastricht |
1997 1999 Tratado de Amesterdão |
2001 2003 Tratado de Nice |
2007 2009 Tratado de Lisboa |
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Os Três Pilares da União Europeia: | |||||||||||||||||||||
Comunidades Europeias | |||||||||||||||||||||
Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) | |||||||||||||||||||||
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) | Tratado expirou em 2002 | União Europeia (UE) | |||||||||||||||||||
Comunidade Económica Europeia (CEE) | |||||||||||||||||||||
Acordo de Schengen | Comunidade Europeia (CE) | ||||||||||||||||||||
TREVI | Justiça e Assuntos Internos (JHA) | ||||||||||||||||||||
Cooperação entre Polícia e Justiça em Matérias Criminais (PJCC) | |||||||||||||||||||||
Cooperação Política Europeia (CPE) | Política Externa e de Segurança Comum (CFSP) | ||||||||||||||||||||
Organismos não consolidados | União da Europa Ocidental (UEO) | ||||||||||||||||||||
Tratado encerrado em 2011 | |||||||||||||||||||||